Lula lança o ‘Crédito do Trabalhador’ para mais de 47 milhões de pessoas

Novo programa oferece empréstimo consignado com juros baixos para
trabalhadores com carteira assinada. Começo das ofertas pelos bancos

está marcada para 21 de março, por  Murilo da Silva.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (12) a  Medida Provisória de
crédito consignado destinada aos trabalhadores com carteira assinada ,
chamado de programa “Crédito do Trabalhador”. O evento contou com a
presença de representantes das centrais sindicais.

Agora os trabalhadores de empresas privadas contratados via
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) poderão utilizar a Carteira de
Trabalho Digital para acessar empréstimos mais baratos diretamente
com as instituições financeiras habilitadas, com os descontos feitos
mensalmente em folha pelo eSocial.
Dessa maneira, o trabalhador permite o acesso às suas informações,
resguardadas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e recebe
ofertas de crédito consignado em até 24 horas para escolher a melhor
opção. O trabalhador poderá oferecer como garantia até 10% do saldo
no FGTS e 100% da multa rescisória em caso de demissão, o que
permite melhores ofertas de crédito.
A iniciativa tem o impacto de atender 47 milhões de trabalhadores
formais, dentre eles o governo foca nos trabalhadores domésticos, que
são 2,2 milhões de pessoas desse total, outros quatro milhões de
trabalhadores rurais, além de empregados contratados por
Microempreendedores individuais (MEIs).
“Eu posso dizer que jamais, em nenhum momento da história, nós
conseguimos fazer uma política de crédito que pudesse colocar no curto
e médio espaço de tempo tanto dinheiro em circulação”, comemorou
Lula.
O presidente convocou as lideranças sindicais a divulgarem a medida
para os trabalhadores: “Tem que pegar um carro de som, ir para a porta
da fábrica e dizer aos trabalhadores que agora eles podem ter crédito
barato para saírem do endividamento que se meteram, saírem da mão
do agiota ou da mão do banco que cobra 10%, 12% [juros] para procurar
um crédito mais barato”, disse o presidente.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), medida pode
elevar de R$ 40 bilhões para R$ 120 bilhões a carteira de crédito aos
trabalhadores privados.
A medida ainda traz a possibilidade de trabalhadores que já possuem
consignado privado migrar para uma opção mais barata. Com isso, o
governo pretende reduzir o superendividamento dos trabalhadores, que
podem buscar opções para manter o consignado com juros menores.
Estima-se que 4,4 milhões de pessoas poderão fazer esta migração.
Como explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o
sistema estará disponível para os bancos realizarem as ofertas a partir
de 21 de março. Já a migração de quem possui algum crédito
consignado privado poderá ser realizada a partir de 25 de abril. No caso
de portabilidade entre bancos, a modalidade estará disponível no dia 6
de junho.

Para a realização, o governo promoveu um trabalho conjunto entre
ministérios da Fazenda, Trabalho, Banco do Brasil, Caixa, Dataprev
(Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social), Serpro
(Serviço Federal de Processamento de Dados), além de associações do
setor financeiro como Febraban e Zetta.

Trabalhador manterá empréstimo ao mudar de emprego

Luiz Marinho ainda lembra que o primeiro passo da medida foi dado no
governo Lula um, quando o cenário era de uma classe trabalhadora
altamente endividada. Na época ele apresentou a proposta anterior do
consignado que chegou ao Congresso Nacional e virou lei. No entanto, a
proposta funcionou melhor para os servidores públicos, aposentados e
pensionistas, uma vez que para os trabalhadores privados, até agora,
existia a necessidade de convênio das empresas com as instituições
financeiras, o que burocratizava o processo.
A partir de hoje, além de todos os assalariados com carteira assinada
terem acesso aos empréstimos, eles poderão trocar a dívida que
possuem por juros menores e até mesmo mudar de banco pela
portabilidade, obedecendo o calendário divulgado.
“Todos os trabalhadores assalariados registrados em carteira no Brasil,
que tiverem um financiamento e forem migrar no próprio banco ou na
portabilidade, obrigatoriamente esse novo contrato terá que ser feito
pagando menor juros do que se paga hoje. E pela primeira vez teremos
uma linha de crédito para trabalhadores incluindo domésticos,
assalariados rurais e assalariados empregados de MEI”, pontuou.
Marinho ainda explicou que o programa oferece a garantia para os
bancos de que o pagamento será feito em caso de mudança de emprego
do trabalhador.
“O Crédito do Trabalhador terá portabilidade entre empregos, assim, se
um trabalhador mudar de emprego, essa dívida ele carrega para o
próximo empregador, portanto, aí está uma segurança para que os
bancos possam oferecer juros mais baratos do que oferecem hoje. Ou
seja, o sistema vem oferecer garantia, segurança e transparência, que é
importante para as instituições financeiras para oferecer a menor taxa, e
é fundamental para o trabalhador para ele poder ter acesso a um crédito
mais barato do que está pagando hoje”, afirmou.
Ele ainda deu um exemplo de como pode ficar o valor após uma
negociação: “[o trabalhador] tem uma prestação de mil e seiscentos
reais, esta prestação será mantida na mesma quantidade de parcelas e a
prestação de mil e seiscentos vai para oitocentos e trinta reais”, indicou
Marinho.
Por sua vez, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou que o
programa é um dos mais revolucionários para mudar o cenário de crédito
no país, o tornado mais barato: “O crédito ano passado aumentou 10%.
Mas nós temos muito a fazer ainda, não para ampliar o acesso, mas para
ampliar acesso ao crédito barato. Nós já fizemos o Desenrola, já fizemos
o Marco de Garantias, programas para baixar o crédito com mais
garantia, diminuir o spread bancário. E eu diria que esse programa que

está sendo lançado hoje talvez seja o mais revolucionário no médio
prazo de todos esses que eu já citei. São 47 milhões de pessoas que
hoje estão pagando mais de 5% ao mês de juros no crédito pessoal, às
vezes numa emergência, para trocar algo que quebrou. Agora com essa
garantia que vai poder ser oferecida, essas taxas podem cair 50% ou
mais.”
A presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, também deu
exemplos de como a medida trará benefícios à população: “Temos
situações em que o consignado privado para empregada doméstica vai
ter redução em torno de 52% em relação a taxa de crédito que ela
pegava antes. Então são taxas muito menores e muito mais atrativas.
Vendedores, empregadas domésticas, garçons, trabalhadores rurais,
porteiros e tantos outros brasileiros do nosso país, chegou a vez de
vocês”.
Estiveram na ocasião a representante da Federação Nacional das
Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) Cleide Silva Pinto; o presidente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais,
(Contar) Gabriel Bezerra; representando as Centrais Sindicais os
presidentes da Força Sindical e da CUT, respectivamente Miguel Torres
e Sérgio Nobre; os presidentes do Senado e da Câmara, Davi
Alcolumbre e Hugo Motta; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o vice-
presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, Geraldo Alckmin; e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi
Hoffmann (Relações Institucionais), Simone Tebet (Planejamento),
Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Luciana Santos (Ciência e
Tecnologia) e Margareth Menezes (Cultura).

Fonte: Vermelho