Mais 10 bolsonaristas são réus por tentativa de golpe; total vai a 31

Na mais recente sessão sobre o caso, ministros aceitaram denúncias
relativas ao núcleo 3, formado por 11 militares e um policial federal
por  Priscila Lobregatte

Publicado 21/05/2025 16:35 | Editado 22/05/2025 08:10

Sessão em que foram analisadas denúncias sobre o núcleo 3. Foto: Rosinei
Coutinho/STF
Dez integrantes do núcleo 3 da tentativa de golpe — promovida por Jair
Bolsonaro e seu entorno — tornaram-se réus após a Primeira Turma do

Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar, nesta terça-feira (20), por
unanimidade, denúncia feita pela Procuradoria Geral da República
(PGR). As denúncias contra outros dois foram rejeitadas.
Com isso, os dez passarão a responder judicialmente pelos crimes de
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa
de golpe de Estado; envolvimento em organização criminosa armada;
dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da
União e deterioração de patrimônio tombado.
Foram aceitas as denúncias contra o general Estevam Theophilo; os
coronéis Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e
Márcio Nunes de Resende Júnior; os tenentes-coronéis Hélio Ferreira,
Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira
de Araújo Júnior e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e o policial
federal Wladimir Matos Soares.
De acordo com ministro-relator Alexandre de Moraes, as acusações
contra os dez mostram que houve mobilização de militares de alta
patente contra o sistema eleitoral e ações que ajudaram a criar um
ambiente político e institucional propício à tentativa de golpe — incluindo
um plano para assassinar autoridades que pudessem se opor ao plano.
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para viabilizar golpe
“Nenhum dos crimes imputados aos denunciados desse grupo, no
entanto, é na forma tentada”, salientou o relator. “Se a execução foi
iniciada, mas o golpe de Estado não se consumou, o crime está
consumado, porque se o golpe tivesse sido consumado, o crime sequer
estaria sendo investigado”.
Em seu voto, o ministro Flávio Dino defendeu que o julgamento do caso
no STF deve servir para prevenir condutas futuras que levem militares a
agir como tutores da nação ou sob uma lógica de que partes da
população são vistas como inimigas.
Denúncias aceitas e rejeitadas
Pela primeira vez desde que o colegiado do STF passou a analisar as
denúncias da PGR sobre o trama golpista, duas foram rejeitadas por falta
de provas: a do tenente-coronel Cleverson Ney Magalhães, ex-assessor
do general Estevam Theophilo, e a do general Nilton Diniz Rodrigues, ex-
assessor do ex-comandante do Exército Freire Gomes.
Foram tornados réus:

 Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, então chefe do Comando
de Operações Terrestres (Coter), responsável pelo uso e pela
coordenação das tropas: segundo a acusação, tinha conhecimento
da tentativa de ruptura democrática. Além disso, há elementos que
indicam uma reunião entre Theophilo e Jair Bolsonaro para tratar
do assunto.
 Fabrício Moreira de Bastos, Bernardo Correa Netto e Ronald
Pereira de Araújo Jr.: de acordo com a denúncia, o trio — que fazia
parte dos chamados “kids pretos” (militares que atuam em
operações especiais) — articulavam estratégias para pressionar o
Exército a viabilizar o golpe após a derrota de Bolsonaro nas
eleições de 2022.
 Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros: em conversas com o
tenente-coronel Mauro Cid, ele trata de supostas fraudes nas
urnas eletrônicas e discute possíveis “ações ilícitas”. Em diálogos
com outros militares, demonstra expectativa pela assinatura de
decretos de ruptura institucional.
 Hélio Ferreira Lima: tentou, insistentemente, desacreditar o
sistema eleitoral, mesmo sem nenhuma prova de fraude. O réu
também mantinha uma planilha com etapas detalhadas para
“restabelecer a lei e a ordem”, rejeitava qualquer governo ligado à
esquerda e defendia um plano para garantir “segurança jurídica e
estabilidade institucional”.
A denúncia da PGR também aponta que Ferreira Lima e Rafael Martins
de Oliveira participaram de uma reunião com os “kids pretos” e, a partir
daí, passaram a monitorar o ministro Alexandre de Moraes. Essa ação
faria parte do plano “Punhal Verde-Amarelo”, que previa o assassinato do
ministro, bem como do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice,
Geraldo Alckmin.
Além disso, Oliveira e Bezerra foram apontados como participantes
dessa operação, enquanto Wladimir Soares — que integrava a equipe de
segurança do presidente eleito —, repassou ao grupo informações
sensíveis sobre a proteção de Lula.
Núcleos e próximos passos
Dos 34 denunciados pela PGR, 31 se tornaram réus. Após essa fase tem
início o processo criminal no qual acusação e defesa apresentam provas
e testemunhos para tentar convencer os ministros a condenar ou
absolver os réus durante julgamento.
Nesta segunda-feira (19), o STF deu início às oitivas das testemunhas
arroladas por acusação e defesa dos réus que compõem o núcleo
principal.

A PGR organizou a denúncia em núcleos, conforme o papel
desempenhado pelos integrantes da trama. O primeiro, com oito
integrantes, é  considerado crucial  por conter os cabeças da trama
golpista, entre os quais o ex-presidente Jair Bolsonaro e figuras-chave do
alto escalão de seu governo, como o general Walter Braga Netto, ex-
ministro e vice de Bolsonaro na chapa de 2022, e o general Augusto
Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
Esse grupo foi o primeiro a ter a denúncia analisada pelo STF, com todos
os membros tornados réus no dia 26 de março.
Menos de um mês depois, no dia 22 de abril, foi apreciada a  denúncia
relativa ao núcleo 2 , responsável pelo gerenciamento das ações
ordenadas pelo núcleo crucial; da mesma forma, todos os seis
integrantes se tornaram réus.
No dia 6 de maio, foi aceita a  denúncia contra o núcleo 4 , formado por
sete integrantes e acusado de espalhar notícias falsas e atacar
instituições e autoridades. E, nesta terça (20), foi a vez do núcleo 3,
responsável pelas ações táticas.
Todas as decisões contra cada núcleo foram aceitas por unanimidade
pelos cinco ministros que compõem a Primeira Turma do STF: Cristiano
Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen
Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
O único núcleo que falta é o de número 5, composto apenas por Paulo
Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do ex-ditador João Figueiredo e
ex-comentarista da Jovem Pan. Ele fazia parte do grupo que trabalhou
com a disseminação de desinformação. Mas, mora fora do Brasil e ainda
não foi oficialmente notificado da denúncia.

Fonte: Vermelho