PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 é protocolada na Câmara

6 de março de 2025 Pauline Santos 0 comentários

Proposta estabelece quatro dias de trabalho por semana, em jornada de até 8

horas diárias e 36 horas semanais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de
trabalho 6×1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25) por
parlamentares da base do governo. O texto, que estabelece jornada de quatro
dias por semana e três de descanso, conseguiu o apoio de 171 deputados para
começar a tramitar na Casa.
Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada deve ser de até 8 horas
diárias e até 44 horas semanais, o que viabiliza o trabalho por seis dias com um
dia de descanso. Já a PEC prevê duração do trabalho normal não superior a 8
horas diárias e 36 horas semanais.
A autora da PEC, deputada Erika Hilton (Psol-SP), afirmou que já tem conversado
com lideranças partidárias para que o texto seja aprovado. “Queremos saber se a
Câmara vai ter interesse político e responsabilidade com a vida dos trabalhadores
brasileiros. Que tenhamos condição de fazer esse debate. Algumas conversas com
lideranças já ocorreram. Vamos trabalhar duramente em cima dessa proposta”,
cobrou a parlamentar.
Mobilização
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que vai se
empenhar para aprovar a proposta. Segundo ele, é preciso mobilizar todos os
setores para discutir o tema. “É uma das matérias mais modernas e com grande
impacto na economia do Brasil. Não é uma questão partidária, mas diz respeito à
vida dos brasileiros. Queremos que este tema unifique a Casa”, defendeu
Guimarães.
Próximos passos
A proposta será inicialmente analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania (CCJ). Depois, precisará ser votada por uma comissão especial e
pelo Plenário da Câmara. Se aprovada pelos deputados, a PEC seguirá para o
Senado.