Quase 1,5 mi de aposentados que não autorizaram descontos pedem reembolso

Governo prometeu ressarcir todas as pessoas lesadas pelas fraudes nos
descontos
Quase 1,5 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) pediram o reembolso de mensalidades descontadas da folha de
pagamento dos seus benefícios sem autorização.
A quantidade de beneficiários que contestaram os descontos e solicitaram o
dinheiro de volta, de 1.467.933 em quatro dias, foi atualizada neste sábado, 17,
pelo INSS. O governo prometeu ressarcir todas as pessoas lesadas pelas fraudes
nos descontos.
Os pedidos foram feitos após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia
Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU), que investigam um esquema
de fraudes em mensalidades cobradas por sindicatos e associações e descontadas
diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS sem autorização.
A polícia suspeita de lavagem de dinheiro, corrupção e enriquecimento ilícito
envolvendo funcionários do governo. O então presidente do INSS, Alessandro
Stefanutto, e outros dirigentes foram afastados dos cargos. O ministro da
Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão e foi substituído pelo secretário
executivo da pasta, Wolney Queiroz.
Segundo o INSS, foram feitas 1.494.956 consultas de quarta-feira, 14, até este
sábado, 17, sendo que 1.467.933 beneficiários (98%) não autorizaram os
descontos e solicitaram o reembolso – o valor descontado não foi divulgado.
Outros 27.023 reconheceram que autorizaram o pagamento de mensalidades. As
informações foram dadas pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135. No total,
41 entidades foram contestadas.
As associações têm até 15 dias úteis para responder cada contestação. Caso a
entidade não comprove que o desconto foi autorizado, ela deverá realizar o
ressarcimento ao INSS, que depositará o valor na conta do beneficiário.
Se a associação comprovar a autorização, o beneficiário poderá apresentar outra
contestação. Se não houver uma solução pela entidade, o caso será encaminhado
à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá entrar na Justiça para garantir o
ressarcimento.
O governo afirma que os aposentados serão ressarcidos com o dinheiro
bloqueado dos bens das associações e pessoas investigadas e, se o valor não for
suficiente, admite gastar recursos da União para restituir os valores às pessoas
prejudicadas.
Na quinta-feira, 15, o ministro Wolney Queiroz afirmou no Senado que todos os
aposentados lesados receberão o dinheiro de volta. Em entrevista ao Estadão, o
procurador Hebert Mesquita, que comanda a investigação no Ministério Público
Federal (MPF), disse ser “muito difícil” cobrir os prejuízos com os bloqueios de
bens dos envolvidos, o que pode arrastar a solução e levar o governo a colocar
recursos do Orçamento na devolução.

Fonte: Estadão Conteúdo