Pelo 17º ano seguido, Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo

A presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara, Daiana
Santos (PCdoB-RS), considera a situação estarrecedora e o quanto o
país ainda é conservador e pode ser cruel com pessoas LGBTI+
por  Iram Alfaia

Apesar da redução, o Brasil se mantém, pelo 17º ano consecutivo, como
o país que mais mata pessoas trans no planeta. No ano passado, foram
registradas 105 mortes, 14 casos a menos em relação ao ano anterior.
Os dados estão no Dossiê: Registro Nacional de Mortes de Pessoas
Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a

Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, da
Rede Trans Brasil.
A secretária adjunta de Comunicação da Rede Trans Brasil, Isabella
Santorinne, diz que a queda no número de mortes de pessoas trans em
relação a 2023 é um pequeno alívio, mas não se pode ignorar que elas
ainda acontecem.
“Isso reflete como o Brasil está em um processo lento e desigual de
mudança. Apesar de avanços em debates públicos e de maior
visibilidade, a violência e o preconceito ainda são uma realidade para
muitas pessoas trans. Essa trajetória mostra que, embora existam sinais
de progresso, a luta está longe de acabar”, destaca.
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graduação
O Nordeste concentra o maior número de casos (38%), seguido do
Sudeste (33%), Centro-Oeste (12,6%), Norte (9,7%) e Sul (4,9%).
A presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos
Deputados, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), considera que o
número de mortes “é estarrecedor e comprova o quanto o país ainda é
conservador e pode ser cruel com pessoas LGBTI+”.
“Nos últimos anos, houve avanços nos debates e na visibilidade de
pessoas trans. Entretanto, a violência ainda é uma realidade. A
preservação da vida das pessoas LGBTI+ passa por uma mudança no
pensamento da nossa sociedade, mas também pela aprovação de leis
que garantam punições mais severas para quem comete esses tipos de
crime”, lembra.
A deputada diz que, no ano passado, houve a aprovação na Comissão
de Direitos Humanos do projeto de lei 7292/2017, que considera o
LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime
hediondo.
“É necessário pressionarmos para que esse projeto seja analisado pela
CCJ e, posteriormente, vá à votação no plenário. Enquanto não houver
políticas públicas eficazes, a luta por dignidade continuará sendo uma
realidade”, adverte.

“Histórias interrompidas”
A deputada estadual Dani Balbi (PCdoB), primeira mulher trans eleita
para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, diz que os números não
são apenas estatísticas, são histórias interrompidas, sonhos destruídos,
vidas que não puderam ser vividas plenamente por causa do ódio e da
violência.
“Enquanto a primeira deputada trans eleita no Rio de Janeiro, ressalto a
minha indignação diante dessa realidade e seguirei lutando por dignidade
para pessoas trans e travestis. Precisamos de ações imediatas para
proteger nossas vidas: políticas públicas efetivas, segurança, respeito à
diversidade e justiça”, defende.
Para ela, trata-se de uma situação que não pode continuar. “É nosso
dever lutar por um país onde pessoas trans e travestis possam viver sem

medo. Nossas vidas importam e não podem ser tratadas como
descartáveis. Vamos seguir lutando para que o Brasil seja um lugar de
Justiça e igualdade para todas, todos e todes”, ressalta.
“Os dados ainda são incipientes, e há poucas informações sobre países
conhecidos por serem persecutores de pessoas LGBTQIAP+. Então,
talvez a expressão desses dados, além de incompleta, faça com que o
Brasil figure nessa posição”, completa.

A Rede Trans Brasil colabora com a pesquisa Trans Murder Monitoring,
que monitora os assassinatos de pessoas trans e de gênero em diversos
países. A América Latina e o Caribe, por exemplo, reúnem cerca de 70%
dos casos.
Na região, o Brasil é seguido pelo México (71), Colômbia (25), Equador
(14), Honduras (6), Argentina (6), Guatemala (5), Venezuela (4), Cuba
(3), Panamá (3), Peru (2), Bolívia (2), Nicarágua (2), Uruguai (1), Porto
Rico (1), Chile (1), Guiana (1), Trindade e Tobago (1) e República
Dominicana (1).
“Os dados ainda são incipientes, e há poucas informações sobre países
conhecidos por serem persecutores de pessoas LGBTQIAP+. Então,
talvez a expressão desses dados, além de incompleta, faça com que o
Brasil figure nessa posição”, avalia Dani Balbi.
Para além dos dados, a deputada afirma que o país continua sem
políticas públicas para a integração plena desse segmento na sociedade.
“São políticas que visam inserir as pessoas transexuais e travestis no
curso do ensino básico, entrada, ingresso e conclusão do ensino
superior, políticas de incentivo à contratação por meio dos mecanismos
como a oferta de renúncia fiscal para empresas e também a adoção de
percentual de concurso público. Tudo isso ajuda a desfazer dogmas
persecutores, mas também constrói condições de autonomia plena”, diz.
Por fim, Balbi avalia um terceiro elemento, que é o aumento de um
fundamentalismo. “Uma inflexão conservadora que o Brasil vem
atravessando, que faz com que o estímulo à perseguição, às violações
de direitos, violências e assassinatos se torne maior e com mais difícil
contenção”, considera.

Fonte: Vermelho