Medidas para baratear alimentos convergem para agricultura familiar e estoques reguladores

Especialistas apontam um conjunto de soluções para mitigar a escalada
de preços. Destacam-se o fortalecimento da agricultura familiar, a
implementação de estoques reguladores e o debate sobre exportações.
por  Cezar Xavier.

O governo reage à realidade que há meses vem impactando a
população: a alta dos preços dos alimentos. O alarme tocou, e o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou o tema na abertura da
reunião ministerial desta segunda-feira, afirmando: “Agora a gente vai
trabalhar reconstrução, união e comida barata na mesa do trabalhador,
porque os alimentos estão caros”.
A escalada dos preços da comida remonta a meados de 2024. positivos
– como a expansão do PIB e a queda do desemprego –, o aumento do
custo de vida tem impactado o humor da população, conforme indicam
pesquisas de opinião. O ministro da Secretaria de Comunicação Social

(Secom), Sidônio Palmeira, destacou que os brasileiros querem menos
índices e mais carrinhos de supermercado cheios.
Entre os fatores apontados para a alta estão o dólar elevado, que
impulsionou exportações e reduziu a oferta interna, e as mudanças
climáticas. O Brasil enfrentou, em 2024, a pior seca desde 1950, além de
enchentes históricas no Rio Grande do Sul, que comprometeram
colheitas.
O Portal Vermelho consultou especialistas que convergem em algumas
ferramentas que o governo pode instrumentalizar. Embora as estratégias
apresentem diferenças, há consenso sobre a necessidade de ações
integradas que combinem curto e longo prazo. A reportagem conversou
com o economista Diogo Santos, consultor da Fundação Ipead-UFMG,
com a agricultora familiar Vânia Marques, secretária de Política Agrícola
da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), e
com o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, coordenador do Fórum das
Centrais Sindicais e membro do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social Sustentável (CDESS) da Presidência da República.
Apesar do consenso sobre várias medidas, todos os entrevistados
reconhecem os limites impostos pela atual restrição orçamentária. A
ausência de subsídios para o programa alimentar planejado pelo governo
e o baixo investimento na Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab) são exemplos de desafios que dificultam a implementação de
soluções mais robustas.
Medidas em estudo: agricultura familiar e controle de preços
Diante desse cenário inflacionário, o governo tem um campo de ação
limitado. Estoques reguladores, utilizados em governos anteriores, não
foram implementados no “Lula 3” devido à falta de orçamento. No
entanto, medidas estão sendo estudadas. O ministro do
Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciou a criação de um
comitê para monitorar os preços e calibrar políticas de governo, com
apoio dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda. Uma das ferramentas
para conter a alta será o Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), que já havia reduzido taxas de juros para
produtores de alimentos essenciais, como arroz e feijão, em 2024.
Outra medida em estudo é a criação de um programa inspirado na
“Farmácia Popular”, mas voltado para alimentos. Segundo Edegar Pretto,
presidente da Conab, o governo planeja estruturar uma rede de
pequenos varejistas na periferia para vender produtos a preços mais
baixos, utilizando a infraestrutura da Conab. Diferentemente da Farmácia
Popular, o programa alimentar não contará com subsídios, devido à
restrição orçamentária.

Nova safra de grãos pode aliviar pressão nos preços
O governo também aposta na safra recorde de grãos projetada para
2024/2025, estimada em 322,3 milhões de toneladas pela Conab, como
uma oportunidade para baratear os alimentos. A produção de arroz e
feijão, por exemplo, deve crescer 13,2% e 4,9%, respectivamente,
alcançando uma das maiores safras das últimas décadas.
O presidente Lula reforçou a prioridade do governo em garantir comida
na mesa do povo brasileiro: “Todos os ministros sabem que o alimento
está caro. É uma tarefa nossa garantir que ele chegue à mesa do
trabalhador em condições compatíveis com o salário que ganha”. A
promessa, que agora ganha contornos de ação, é acompanhada de
expectativas para 2025, com o objetivo de mitigar os impactos da
inflação alimentar sobre a população brasileira.
Estoques reguladores: a ferramenta central para estabilizar preços
Tanto o economista Diogo Santos quanto o sociólogo Clemente Ganz
Lúcio destacam os estoques reguladores como uma medida essencial
para enfrentar a inflação dos alimentos. Santos enfatiza que a Conab
deve intensificar a compra de grãos e cereais, como arroz e milho,
utilizando esses estoques para equilibrar os preços em momentos de
alta. Ganz Lúcio, por sua vez, argumenta que os estoques oferecem uma
base de segurança alimentar, mitigando os impactos de crises climáticas
e gargalos logísticos.

O economista Diogo Santos (UFMG)
Ambos os especialistas concordam que o fortalecimento da Conab
requer ampliação do orçamento e maior protagonismo na política
agrícola nacional. “Sem recursos adequados, a Conab não pode cumprir
seu papel regulador”, afirmou Santos. “A ideia é ampliar os estoques e
disponibilizar esses produtos no mercado sempre que houver alta de
preços, regulando o custo das mercadorias essenciais”, explicou.

O economista também sugeriu algumas ações microeconômicas que
poderiam ajudar a aliviar os custos no varejo, como a redução das tarifas
cobradas pelas empresas que administram os vales-alimentação aos
supermercados. Contudo, ele alertou que o impacto dessas medidas
seria limitado e temporário. “Essas iniciativas podem reduzir os preços
momentaneamente, mas os varejistas tendem a reajustar os valores
rapidamente. Não é uma solução estrutural”, avaliou.
Por outro lado, Santos criticou propostas defendidas por algumas
associações de supermercados, como a flexibilização da carga horária
dos trabalhadores do setor. Ele argumenta que tais medidas
precarizariam as condições de trabalho sem trazer benefícios
significativos para o consumidor. “Isso só reduziria os custos dos
empresários, que absorveriam o ganho como lucro, sem impacto real nos
preços”, afirmou.
Agricultura familiar: base para a segurança alimentar
Outro ponto de convergência está na valorização da agricultura familiar.
Vânia Marques, da Contag, e Ganz Lúcio ressaltam que pequenos
agricultores são responsáveis por boa parte da produção de alimentos
básicos no Brasil. Para eles, a ampliação do crédito agrícola, a
assistência técnica são fundamentais para aumentar a produtividade e
baratear os alimentos.
Enquanto Vânia enfatiza a importância de políticas específicas para
agroecologia e sustentabilidade, Ganz Lúcio defende a diversificação
produtiva como estratégia para reduzir a vulnerabilidade do mercado
interno. Ambos concordam que a retomada das políticas públicas é
urgente, após o desmonte enfrentado nos últimos anos. “A agricultura
familiar tem um papel estratégico na produção de alimentos com menor
impacto ambiental e na resiliência climática, o que no longo prazo
beneficia a saúde pública e reduz gastos do governo com questões
relacionadas ao meio ambiente e saúde”, disse.

Vânia Marques,

Fetag-BA
Além disso, a dirigente da Contag ressaltou a importância de um
conjunto de ações integradas, como assistência técnica, organização por
meio de cooperativas, incentivo às agroindústrias e fortalecimento dos
mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Essas
políticas ajudam não só na comercialização, mas também na
organização do setor e na valorização da agricultura familiar como uma
base de produção sustentável e de qualidade”, explicou.
Exportações e a prioridade ao mercado interno
Santos levanta um tema sensível: o impacto das exportações no
abastecimento interno. Ele cita o exemplo da Índia, que restringiu as
exportações de arroz para conter a inflação interna, como um modelo a
ser considerado pelo Brasil. “É preciso equilibrar os interesses do
agronegócio com a necessidade de garantir alimentos acessíveis à
população”, argumenta o economista.

Embora a proposta encontre resistência, ela ecoa parcialmente na visão
de Ganz Lúcio, que defende um diálogo mais amplo com o setor
produtivo para equilibrar as demandas externas e internas. “O governo
indiano aumentou as tarifas de exportação e priorizou o mercado interno,
garantindo maior oferta e estabilidade de preços para sua população.
Esse tipo de política não pode ser um tabu no Brasil”, argumentou
Santos.
Santos também destacou como a desvalorização do real nos últimos
meses tornou as exportações de alimentos mais lucrativas para os
produtores brasileiros, em detrimento do abastecimento interno. “Os
exportadores de soja, carne e café estão ganhando muito mais no
mercado internacional. É justo que, nesse momento, o governo negocie
com esses setores para que uma parte maior da produção seja destinada
ao mercado interno”, disse. Ganz Lúcio também defendeu a necessidade
de posicionar o câmbio em uma posição que favoreça o equilíbrio
industrial.
Crédito e modernização tecnológica
A modernização da agricultura familiar, responsável por boa parte dos
alimentos consumidos no Brasil, aparece como outro ponto de
convergência. Marques e Santos defendem maior acesso a crédito com
juros reduzidos e a adoção de tecnologias que ampliem a eficiência
produtiva. Essa visão é compartilhada por Ganz Lúcio, que aponta a
necessidade de investimentos em pesquisa e inovação para aumentar a
competitividade do setor.
No médio prazo, Santos apontou que o governo deve reforçar a “missão
1” da política industrial brasileira, que prioriza a modernização e
mecanização da produção agrícola. “É crucial investir na capacidade de
financiamento e na modernização tecnológica dos pequenos
estabelecimentos, para que eles aumentem sua produtividade e atendam
à crescente demanda por alimentos”, explicou.
Vânia destacou que a política monetária é um dos instrumentos centrais
para controlar a inflação, mas seu impacto depende de como é aplicada
no setor produtivo. “A redução dos juros e o acesso ao crédito são
cruciais, especialmente para a agricultura familiar, que ainda enfrenta
dificuldades para acessar essas políticas públicas de maneira ampla e
eficiente”, afirmou.
Ela elogiou avanços recentes, como a redução das taxas de juros no
Plano Safra voltadas para a produção agroecológica e sustentável, mas
ponderou que os recursos ainda são insuficientes. “Temos uma grande
capacidade de produzir mais alimentos, mas é necessário ampliar o

orçamento e o acesso às políticas públicas, principalmente para
assistência técnica e extensão rural”, destacou.
A combinação de investimentos em crédito, assistência técnica,
organização produtiva e políticas sustentáveis é, para Vânia Marques, o
caminho para fortalecer a agricultura familiar e combater a inflação de
alimentos no Brasil. “Estamos avançando, mas precisamos ampliar o
foco nos recursos destinados à agricultura familiar, sobretudo no que diz
respeito à assistência técnica. Sem isso, fica difícil atingir todo o
potencial que o setor tem para oferecer à sociedade brasileira”,
completou.
Reforma agrária e acesso à terra

Clemente Ganz Lúcio

Vânia e Ganz Lúcio também convergem na defesa da reforma agrária
como instrumento para ampliar a produção de alimentos e reduzir
desigualdades no campo. Para Marques, o acesso à terra é fundamental
para aumentar a capacidade produtiva da agricultura familiar, enquanto
Ganz Lúcio reforça que a distribuição de terras deve ser acompanhada
de políticas de apoio à produção.
Para a especialista em Educação no Campo, a reforma agrária é um
ponto crucial para ampliar a produção de alimentos no país. “Não se
pode discutir segurança alimentar sem abordar o acesso à terra e à
água, especialmente diante das mudanças climáticas que já afetam a
produção agrícola. Esses elementos são fundamentais para garantir a
capacidade de produzir alimentos em quantidade e qualidade”, enfatizou.

O caminho integrado para a segurança alimentar
As sugestões apresentadas por Diogo Santos, Vânia Marques e
Clemente Ganz Lúcio convergem em torno de ações estruturais e
integradas para enfrentar a alta dos alimentos. O fortalecimento da
agricultura familiar, a implementação de estoques reguladores e o
equilíbrio entre exportações e mercado interno aparecem como pilares
de uma estratégia ampla.
Embora as restrições orçamentárias representem um entrave, o
consenso entre especialistas destaca que políticas coordenadas e
diálogo entre governo, setor produtivo e sociedade podem ser a chave
para garantir a segurança alimentar e estabilizar os preços dos alimentos
no Brasil.
Fonte: Vermelho