Mensagem de Lula ao Congresso mostra robustez da economia com inclusão social
“A produtividade aumentou e o desemprego caiu. Em 2023, o Produto
Interno Bruto (PIB) aumentou 3,2%, quatro vezes acima da projeção do
mercado”, destaca o presidente.
Em mensagem ao Congresso nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva fez um balanço de dois anos do governo em diversas
áreas com realce para a economia. Nas mais de 600 páginas, ele
reafirmou o compromisso do governo com o desenvolvimento e inclusão
social.
“A economia cresce mais, com mais investimentos, consumo,
exportações e inovação. A indústria e o agronegócio estão mais fortes. A
produtividade aumentou e o desemprego caiu. Em 2023, o Produto
Interno Bruto (PIB) aumentou 3,2%, quatro vezes acima da projeção do
mercado”, destaca o presidente.
Lembra que, em 2024, a projeção atual aponta para um crescimento de
3,5%, um dos maiores do mundo. Em média, o Brasil terá crescido,
nesses dois anos, mais do que o dobro da média do período 2019-2022.
“Em 2023 e 2024, o país conquistou os melhores resultados de seu
comércio exterior na história. Além disso, o fluxo de entrada de
investimentos estrangeiros chegou a US$ 133 bilhões no biênio. O
dinamismo da economia é resultado de múltiplos fatores, a exemplo da
retomada dos investimentos em infraestrutura e desenvolvimento
produtivo, da expansão do mercado de trabalho, do fortalecimento das
políticas de inclusão social e do aumento do consumo das famílias”, diz
um trecho do documento.
Outro dado positivo foi a geração de emprego, que cresceu em todos os
setores e em todos os Estados. No biênio 2023-2024, o saldo irá superar
três milhões de novos empregos com carteira assinada e recorde de
mais de 100 milhões de brasileiros atuando no mercado de trabalho.
O presidente destaca que se trata de um país que alia responsabilidade
fiscal a salário mínimo reajustado acima da inflação e celebra a saída de
24,4 milhões de brasileiros do mapa da fome.
Para a parcela mais vulnerável da população, o Bolsa Família fez em
2024 a maior transferência da história: R$ 170,4 bilhões. Por outro lado,
1,3 milhão de pessoas saíram do Bolsa Família após aumentarem a
renda e conquistarem empregos.
“Quando assumimos a Presidência, o Brasil estava de novo no mapa da
fome, com 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar.
Em dois anos, 24,4 milhões de brasileiros ficaram livres. Estamos
comemorando os menores índices de pobreza da série histórica. A
extrema pobreza caiu para 4,4%, ficando pela primeira vez abaixo de
5%”, diz.
Educação
Na área de educação, Lula destaca que os programas como o Pé-de-
Meia e a Escola em Tempo Integral fortalecem a qualidade do ensino,
asseguram a permanência dos estudantes nas escolas e pavimentam o
caminho para um futuro promissor.
O Pé-de-Meia beneficia mais de 3,9 milhões de estudantes, 54% dos
alunos do ensino médio público do país. Em dois anos, foram criadas
mais de 1 milhão de novas vagas em escolas em tempo integral.
“Com isso, atingimos o maior percentual de matrículas em tempo integral
da série histórica (21,9%). O número de matrículas na educação
profissional pública também bateu recorde, chegando a 1,3 milhão”,
afirma o presidente.
De acordo com ele, o número de jovens no ensino profissionalizante vai
crescer ainda mais, com a criação de 101 novos Institutos Federais.
Lançado em janeiro de 2025, o Mais Professores vai se somar ao
investimento do governo em educação.
Saúde
Na mensagem, destaca-se ainda que o número de médicos em atuação
pelo Mais Médicos dobrou, passando de 13.726 em 2022 para 26.872 mil
em 2024.
“Retomamos com êxito o Programa Nacional de Imunização, que fez do
Brasil referência mundial em vacinação, mas que havia sido
negligenciado pelo governo anterior. Com isso, afastamos o risco do
retorno de doenças que estavam extintas no país, a exemplo do sarampo
e da poliomielite. Começamos o enfrentamento às filas para realização
de cirurgias. Em 2024, fizemos o maior número de cirurgias da história
do SUS: 13,7 milhões de procedimentos, 42% mais que em 2022”,
revela.
Ciência, Tecnologia e Inovação
O presidente diz ainda que o governo Federal tem empenhado esforços
para recompor o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
(SCNTI), atuando para recuperar, expandir, modernizar, consolidar e
integrar o SNCTI, promovendo a articulação com a sociedade e os
governos estaduais e municipais, a difusão de capacidades e a redução
de assimetrias.
“É importante ressaltar que a execução dos recursos do Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) cresceu de R$
5,6 bilhões, em 2022, para R$ 12,7 bilhões, em 2024, recordes históricos
de maiores fomentos anuais ao SNCTI”, diz o presidente.
Entre os projetos na área, no âmbito de iniciativas de infraestrutura,
destaca-se o acelerador de luz síncrotron Sirius. Incluído nos projetos do
Novo PAC, o Sirius é a maior e mais complexa infraestrutura científica já
construída no Brasil e uma das mais avançadas fontes de luz síncrotron
do mundo.
“Essa instalação de pesquisa visa resolver desafios científicos e
tecnológicos, incluindo o desenvolvimento de vacinas, medicamentos,
novos fertilizantes, espécies vegetais mais resistentes e tecnologias
sustentáveis, com impactos econômicos e sociais significativos”, afirma
Lula.
Meio ambiente
O presidente diz que o governo seguirá firme no combate ao
desmatamento. Em 2024, na comparação com 2023, o desmatamento
caiu 30,6% na Amazônia, e 25,7% no Cerrado.
“Nossa meta é o desmatamento Zero até 2030. Assinamos o Pacto pela
Transformação Ecológica, uma união entre os três poderes para que a
sustentabilidade ecológica, o desenvolvimento econômico e a justiça
social e climática se tornem pilares centrais das nossas políticas
públicas”, diz.
Cultura
A Cultura teve R$ 6,9 bilhões transferidos pela Lei Paulo Gustavo e pela
Política Nacional Aldir Blanc em 2023 e 2024. O setor audiovisual foi
impulsionado com a retomada da Cota de Tela, que garante a exibição
de filmes nacionais no circuito. “O Novo PAC destinou recursos para
infraestrutura cultural e celebramos o marco regulatório do setor, com a
sanção do Sistema Nacional de Cultura, resultado importante do diálogo
entre o governo e o parlamento”.
Habitação
O Minha Casa, Minha Vida chegou a 1,26 milhão de unidades
contratadas desde 2023, mais de 60% da meta de 2 milhões estipulada
pelo Governo Federal para até o fim de 2026.
Transição energética
O país avançou na transição energética, rumo à construção de uma
economia verde. Em 2023 e 2024, a geração média de energia eólica e
solar (9.377 MW) teve expansão de 157% em relação ao período
2019/2022. Com a Lei do Combustível do Futuro, sancionada em 2024, o
Brasil reforça a liderança na transição energética global e dá um salto na
meta de desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável. A lei institui
o marco regulatório para captura e armazenamento de carbono,
liberando investimento de R$ 260 bilhões.
Política externa
O presidente afirma ainda que o Brasil participa de maneira construtiva
nos mais importantes foros de diálogo e cooperação; e reforça a defesa
de causas históricas para a diplomacia brasileira, como a reforma da
governança global, inclusive do Conselho de Segurança das Nações
Unidas (CSNU), o desenvolvimento sustentável, o combate à fome, à
pobreza e à desigualdade, e a solução pacífica de conflitos.
“Desde a participação na Cúpula da União Africana, em Adis Abeba
(fevereiro), e na Cúpula do BRICS, em Kazan (outubro), até o sucesso
alcançado pela presidência brasileira do G20, que culminou na Cúpula
do Rio de Janeiro (novembro), as iniciativas deste governo vêm
produzindo resultados concretos em consonância com os interesses
nacionais”, relata o presidente.
BRISCS e COP30
“Em 2025, os olhos do mundo continuarão voltados para o Brasil. Em
janeiro, assumimos a presidência do BRICS, cujo encontro anual
acontecerá em julho, no Rio de Janeiro. Em novembro, presidiremos
também a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas
(COP30), em Belém. Pela primeira vez, a Amazônia sediará as
discussões sobre o futuro do planeta”, diz Lula.
Com informações da Ascom/Casa Civil
