Governo Lula sinaliza maior apoio à redução da jornada de trabalho

6 de maio de 2025 Pauline Santos 0 comentários

Declarações recentes do presidente e de ministros indicam que a pauta,
fundamental para a classe trabalhadora, será prioridade do governo no

Congresso Nacional, por Priscila Lobregatte.

Publicado 05/05/2025 15:29 | Editado 05/05/2025 15:53

Foto: Tania Rego/Agência Brasil
A luta pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6×1 está
ganhando cada vez mais corpo junto ao governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Manifestações recentes do presidente e de ministros
apontam para um movimento em direção ao fortalecimento dessa pauta,
que conta com ao menos dois projetos destacados em tramitação no
Congresso.
Neste domingo (4), a ministra Gleisi Hoffmann, das Relações
Institucionais, declarou, via redes sociais, que o tema é central para o
governo. “A redução da jornada dos trabalhadores e trabalhadoras no
Brasil será uma de nossas prioridades junto ao Congresso Nacional. O
debate sobre o fim da escala 6×1, que limita a vida além do trabalho,
será encaminhado junto às comissões pertinentes, para envolvermos a
sociedade e todos os setores abrangidos pelo tema”.
A ministra salientou, ainda, que o governo deseja ouvir a todos os
envolvidos. “Com diálogo e decisão política, é possível avançar sim. Mais
empregos, desenvolvimento e mais justiça para os trabalhadores(as) é o
que precisamos promover”, completou.
No ato do 1º de Maio das centrais sindicais, em São Paulo — que teve a
redução da jornada como uma de suas principais bandeiras — , o
ministro Márcio Macedo, da Secretaria-geral da Presidência, afirmou que
“a escala 6×1 é um crime contra o trabalhador, é cruel contra a classe
trabalhadora. Nós não precisamos só de trabalho digno e salário justo. É
necessário que se tenha tempo para viver, para estar com a família, para
fazer o que se gosta, para jogar seu futebol, para ouvir música, para
estar com os filhos”.
Há poucos dias, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também se
manifestou positivamente em relação à pauta durante o programa “Bom
dia, ministro”, do Canal Gov, veiculado na última quarta-feira (30).
Marinho destacou que o debate sobre a diminuição das horas
trabalhadas é “extremamente importante” e que o governo “vê com muita
simpatia a necessidade e a possibilidade de reduzir a jornada máxima do
país para 40 horas. Acho que o país está preparado para isso. Mas o
ambiente de debate não é com o governo. O debate é com o Congresso
Nacional porque é por emenda constitucional”, explicou.
Ele também salientou que, por outro lado, o tema tem muita resistência,
especialmente do empresariado do comércio e do serviço. “Agora, é
preciso ter maturidade e seriedade no debate. Espero que no Congresso
os deputados e senadores possam estar sensíveis para enfrentar esse
debate com trabalhadores e empregadores”, pontuou.

O tema também foi um dos pontos abordados pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva em pronunciamento oficial no dia 30, véspera do Dia do
Trabalhador.
Na ocasião, Lula apontou que o governo irá aprofundar o debate sobre a
redução da jornada e o fim da 6X1. “Está na hora de o Brasil dar esse
passo ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio
entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”,
enfatizou.
Propostas no Congresso
No final de fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da
deputada Erika Hilton (PSol-SP), que estabelece o fim da escala 6×1, foi
protocolada na Câmara dos Deputados. No entanto, até o momento, a
matéria continua fora da pauta; ainda não foi instalada comissão especial
para analisar o tema, nem a presidência da Câmara enviou a PEC para a
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitir parecer.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) disse que o
governo vai entrar no processo para buscar agilizar a tramitação. “É
fundamental que essa PEC entre no debate aqui da Casa. Não podemos
deixar de considerar uma proposta que é fundamental para atender uma
demanda da sociedade. O fim dessa escala 6×1 é uma necessidade,
hoje, do Brasil e das grandes economias do mundo”, pontuou.
Outro importante projeto sobre o tema é o da deputada Daiana
Santos (PCdoB-RS), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), estabelecendo que a jornada de trabalho não pode exceder 40
horas semanais com ao menos dois dias de repouso. O texto foi
apresentado no início de fevereiro e aguarda a designação de relator na
Comissão de Trabalho (CTRAB).