Ministros do STF negam validade do indulto, e prisão de Bolsonaro será longa
Com manobra da anistia praticamente descartada na Câmara e no
Senado, Bolsonaro apostava em possível indulto caso um aliado
vença a eleição presidencial de 2026
por André Cintra
Publicado 01/09/2025 19:09 | Editado 01/09/2025 19:11
A poucos dias de ser condenado e preso por crimes contra o Estado
Democrático de Direito, Jair Bolsonaro (PL) já foi avisado de que um
indulto não terá validade para seu caso. Nesta terça-feira (2), a 1ª
Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o ex-
presidente e outros sete réus, considerados o “núcleo crucial” da
tentativa de golpe de Estado em 2022 e 2023
Com a manobra da anistia praticamente descartada na Câmara
Federal e no Senado, Bolsonaro apostava num possível indulto caso
um aliado vença as eleições presidenciais de 2026. Porém, segundo a
jornalista Mônica Bergamo, da BandNews FM, ministros do STF
negam a validade de um perdão oficial diante de ao menos dois dos
cinco crimes pelos quais o ex-presidente é acusado: tentativa de
abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de
golpe de Estado.
Na sexta-feira (29), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas
(Republicanos), reafirmou ao Diário do Grande ABC que, se chegar ao
Palácio Planalto, o perdão oficial ao ex-presidente será seu “primeiro
ato” de governo. Também presidenciáveis, os governadores de Minas
Gerais, Romeu Zema (Novo), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União
Brasil), já se comprometeram igualmente com o indulto.
Em caso de pena máxima, Bolsonaro pode ser condenado a até 43
anos de prisão. Sem a eficácia do indulto, o mais provável é que essa
prisão seja longa – apenas eventuais problemas de saúde podem, na
melhor das hipóteses, levá-lo do regime fechado ao aberto ou
semiaberto. A sentença deve ser anunciada até 12 de setembro, mas,
com os recursos da defesa, a prisão deve ficar para novembro ou até
dezembro.
No STF, além do repúdio ao indulto, há restrições aos termos de uma
anistia. Em maio de 2023, o próprio ministro Luiz Fux, que está sob
pressão dos bolsonaristas, já votou contra um indulto de Bolsonaro,
ainda presidente, ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB).
“Crime contra o Estado Democrático de Direito é um crime político e
impassível de anistia, porquanto o Estado Democrático de Direito é
uma cláusula pétrea que nem mesmo o Congresso Nacional, por
emenda, pode suprimir”, disse Fux, na ocasião. Segundo Mônica
Bergamo, a Corte vê a promessa de indulto como uma “mera ilusão
vendida ao eleitor” mais fiel ao ex-presidente. Em outras palavras,
Tarcísio e cia. jogam para a plateia.
Fonte: Vermelho
