Negociação coletiva começa a incorporar cláusulas voltadas à saúde mental dos trabalhadores

10ª Boletim MTE/DIEESE foca em saúde mental e destaca 18 boas práticas que
promovem bem-estar, prevenção ao adoecimento e enfrentamento ao assédio no
ambiente de trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou nesta segunda-feira, 11 de
agosto, o décimo boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, desta
vez com foco na saúde mental. A publicação reúne 18 exemplos de cláusulas
pactuadas em convenções e acordos coletivos registrados no Sistema Mediador
em 2023, que estabelecem garantias e iniciativas voltadas à promoção do bem-
estar emocional dos trabalhadores.
Tradicionalmente, a negociação coletiva trabalhista concentrou-se na proteção da
saúde física e na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. No entanto,
diante de um cenário de intensificação do ritmo e das jornadas de trabalho, a
saúde mental passou a figurar entre as principais preocupações de sindicatos e
trabalhadores. Embora o tema ainda seja recente no universo das cláusulas
coletivas, o boletim mostra que a diversidade de abordagens vem crescendo.
As cláusulas identificadas preveem, por exemplo, a oferta de assistência
psicológica, a realização de campanhas de conscientização sobre saúde mental, a
promoção de estudos sobre as causas do adoecimento psíquico e o pagamento de
auxílio para práticas que favorecem o equilíbrio emocional, como atividades
físicas. Também foram registradas cláusulas com medidas para prevenir a
violência e o assédio no ambiente de trabalho — fatores diretamente ligados ao
sofrimento psíquico no contexto laboral.
A coordenadora de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho
do MTE, Rafaele Rodrigues, destaca o papel transformador da negociação
coletiva. “Ao ampliar o debate para temas como saúde mental, as entidades
sindicais demonstram sensibilidade às novas dinâmicas do mundo do trabalho e
reafirmam seu compromisso com a valorização da vida e do bem-estar dos
trabalhadores”, afirma.
A série Boas Práticas em Negociações Coletivas é uma iniciativa da Secretaria de
Relações do Trabalho em parceria com o Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Todos os boletins estão
disponíveis no portal do MTE.

Fonte: MTE