Precarização faz com que 14% das pessoas ocupadas estejam na pobreza

Processo que foi naturalizado e intensificado pela reforma trabalhista
resultou em aumento da informalidade e da vulnerabilidade de milhões

de brasileiros de baixa renda.

Se é verdade que a vida da população brasileira tem melhorado com a
queda no desemprego em meio a uma economia aquecida e com a volta
da valorização do salário mínimo e das políticas de redução da pobreza,
também é fato que o processo de precarização do trabalho nos últimos
anos, especialmente a partir da reforma de 2017, continua tendo forte
peso na formação da renda e nas condições de trabalho dos brasileiros.
Segundo a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, do IBGE, entre as
pessoas ocupadas, menos de 1% foram consideradas extremamente
pobres em 2023, enquanto entre os desocupados essa proporção
chegou a 14,6%. Por outro lado, a proporção de pessoas ocupadas
pobres, de 14,2%, foi bem inferior à dos desocupados pobres 54,9%.
Cabe destacar que conforme o mesmo levantamento, de 2022 a 2023, o
percentual da população do país abaixo da linha de pobreza caiu de
31,6% para 27,4%, o menor desde 2012. No mesmo período, a
proporção da população na extrema pobreza recuou de 5,9% para 4,4%
— da mesma forma, foi o menor índice dos últimos 12 anos e, pela
primeira vez, ficou abaixo dos 5%.
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histórica
Os números relativos aos trabalhadores reforçam o papel fundamental
que a geração de empregos tem na redução da pobreza. Porém, revelam
também que muitas das ocupações possíveis para uma fatia
considerável dos brasileiros é precária e de remuneração baixa.
Na avaliação de André Simões, pesquisador que participou da
elaboração do SIS, “esses indicadores mostram que há pobreza entre a
população ocupada, provavelmente relacionada à vulnerabilidade social
de alguns segmentos do mercado de trabalho. No entanto, a pobreza e a
extrema pobreza entre os trabalhadores são menos intensas do que na
população desocupada”.
O processo de precarização do trabalho — do qual resulta o aumento no
número de micro-empreendedores, na “pejotização” e de trabalhadores
de plataformas, como motoristas de aplicativos e entregadores — tornou
uma ampla parcela da população mais vulnerável por não oferecer
direitos básicos comuns às ocupações formais.
Reforma e aumento na informalidade
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad) do IBGE sobre emprego analisados pelo Instituto de Pesquisas

Econômicas Aplicadas (Ipea) e divulgados em maio, desde 2012, quando
teve início a série histórica do IBGE, até 2023, houve aumento de 21,3%
no trabalho informal.
Além disso, a quantidade de pessoas que trabalham por conta própria
registrou crescimento de 26,6%. Enquanto isso, o trabalho formal teve
variação positiva de apenas 5,8%.
Na ocasião, André Gambier Campos, técnico de Planejamento e
Pesquisa do Ipea, disse ao jornal Estado de Minas que “o que cresceu
mesmo foi o assalariamento sem carteira, por um lado, e o trabalho por
conta própria de outro. O fenômeno da “pejotização” é captado, na
Pnad/IBGE, principalmente em meio a este último grupo de
trabalhadores por conta própria”.
Conforme escreveu Erik Chiconelli Gomes, doutor e Mestre em História
Econômica na USP, em artigo publicado no Le Monde Diplomatique
Brasil de setembro, “a flexibilização das relações de trabalho, um dos
pilares da ‘reforma trabalhista’, foi justificada como uma necessidade
para a geração de empregos. Contudo, o que se observou foi um
aumento significativo da informalidade e da precarização do trabalho”.
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assinada
Ele lembrou que, segundo dados da FGV-Ibre, o Brasil tem cerca de 25,4
milhões de autônomos, representando uma parcela significativa da
população ocupada de 100,2 milhões em março de 2024.
Outro dado levantado pelo autor diz respeito à insegurança financeira
entre os trabalhadores informais. “Enquanto apenas 45% deles
conseguem prever sua renda para o próximo semestre, esse percentual
chega a 67,5% entre funcionários com carteira assinada”, explicou.
Além disso, pontuou, “a renda dos autônomos é muito mais volátil, com
19,8% experimentando variações de mais de 20% de um mês para o
outro, em comparação com apenas 4,7% dos trabalhadores com
CLT”. Processo que foi naturalizado e intensificado pela reforma
trabalhista resultou em aumento da informalidade e da vulnerabilidade de
milhões de brasileiros de baixa renda.

Fonte: Vermelho