Presidente da CUT defende nova estrutura sindical. Senadora do PSL quer dificultar contribuição
Junto com dirigente da Força Sindical, Vagner Freitas se reuniu com presidente da
Câmara. "Sempre foi uma proposta da CUT", afirma
São Paulo – A extinção da Medida Provisória (MP) 873 representou uma vitória
importante, mas o movimento precisa se manter em alerta porque o governo não
desistirá de atacar os sindicatos, alerta o presidente da CUT, Vagner Freitas, que
nesta quarta-feira (3), juntamente com Miguel Torres, líder da Força Sindical, se
reuniu com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o
dirigente, é preciso pensar em uma nova estrutura sindical. “A CUT sempre
propôs essa discussão, porque considera importante valorizar a negociação
coletiva, valorizar a relação direta e correlação de forças entre capital e trabalho,
sem a presença do Estado”, afirma, informa Vanilda Oliveira, no portal da CUT.
“A MP 873 caducou, porém, outras iguais podem vir, não só para enfraquecer os
sindicatos, mas para aniquilar toda estrutura sindical. Por isso, temos que
construir uma proposta que modernize as relações de trabalho no Brasil como a
CUT sempre propôs e isso nós queremos fazer. É importante para o futuro dos
trabalhadores e das trabalhadoras”, acrescenta Vagner. E “outra igual”
efetivamente já apareceu: a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou o
Projeto de Lei (PL) 3.814, propondo que a contribuição sindical, desde que
autorizada, seja feita exclusive “por meio de boleto bancário ou equivalente
eletrônico”.
Segundo ela, o projeto “visa manter no ordenamento jurídico a disciplina trazida
pela Medida Provisória (MP) 873, de 1º de março de 2019, à contribuição sindical,
assim como às demais contribuições previstas em convenção ou acordo coletivo
de trabalho”. De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar (Diap), o PL está na Comissão de Assuntos Sociais, com prazo para
apresentação de emendas aberto nesta quinta (4), até a próxima quarta-feira
(10). Segundo o Diap, a senadora, em seu primeiro mandato, é advogada e
“alinhada com a bancada de segurança”. Sua família é proprietária de motéis em
Mato Grosso do Sul.
A MP 873 nem sequer foi votada. O Congresso formou uma comissão especial,
que não chegou a ser instalada. Vencido o prazo de 120 dias, a medida
“caducou”. “Foi muito importante nós termos conseguido barrar a MP 873, que
inviabilizava a organização sindical, proibindo os sindicatos, inclusive, de
descontar na folha de pagamento dos associados. Conseguimos derrotar o
Bolsonaro e o (ministro Paulo) Guedes nisso. Sem sindicatos não tem luta, sem
sindicatos fortes um país não é verdadeiramente democrático”, diz o presidente
da CUT.
Sobre a reunião com Maia, o dirigente afirmou que o deputado é favorável a
discutir uma nova legislação sindical. “Nesse debate nós vamos entrar. Essa
sempre foi uma proposta da CUT, a central surgiu para questionar a estrutura
sindical. Nós achamos que a estrutura de hoje não é adequada, porque temos de
ter sindicatos livres, representativos e construídos pelos trabalhadores e
trabalhadoras.”
Ele defende que as centrais apresentem uma proposta. Caso contrário, Bolsonaro
e Guedes voltarão à ofensiva “para acabar com os direitos da negociação coletiva
e inviabilizar os sindicatos”.
Com informações da CUT e do Diap
Fonte: Rede Brasil Atual
