Trabalhador que sacar FGTS retido abrirá mão de saque- aniversário, diz ministro

Quem optar por acessar agora valor retido no Fundo após ter sido demitido
precisará abdicar do saque-aniversário por dois anos, disse Luiz Marinho
Os trabalhadores que optarem por sacar o saldo do FGTS retido após uma
demissão sem justa causa sairão automaticamente do saque-aniversário e só
poderão retornar à modalidade após dois anos, afirmou o ministro do Trabalho,
Luiz Marinho, em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta quinta-feira (27).
O governo pretende publicar uma Medida Provisória (MP) para liberar cerca de R$
12 bilhões atualmente bloqueados para 12,1 milhões de trabalhadores que foram
dispensados sem justa causa e, por terem aderido ao saque-aniversário, não
puderam acessar integralmente o valor depositado.
Segundo Marinho, essa liberação será condicionada à saída do trabalhador da
modalidade de saque-aniversário, que permite resgates anuais do FGTS.
“Lógico. As pessoas não estão dizendo que foram enganadas? Agora, elas serão
informadas na carteira de trabalho digital. Se depois de dois anos quiserem voltar
para o saque-aniversário, não reclamem depois”, afirmou o ministro.
A medida busca corrigir uma das principais reclamações dos trabalhadores que
aderiram ao saque-aniversário, criado no governo Jair Bolsonaro, e depois
perceberam que, em caso de demissão, não poderiam sacar o saldo integral do
FGTS, apenas a multa rescisória de 40% paga pelo empregador.
Quem pode sacar?
A MP permitirá o saque do saldo que estava na conta do trabalhador no momento
da demissão, desde que ele tenha sido dispensado sem justa causa entre janeiro
de 2020 e a data da publicação da medida. No entanto, valores depositados
posteriormente por um novo empregador continuarão bloqueados.

Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal em duas etapas,
como forma de evitar uma liberação abrupta dos recursos, o que poderia
comprometer a sustentabilidade do Fundo, e de programas habitacionais, que
dependem dos recursos do FGTS. “Não quero destruir o FGTS”, afirmou Marinho.

Fonte: Agência Brasil