Brasil avançou, mas ainda há desigualdade entre homens e mulheres
Relatório sobre equidade de gênero é divulgado pelo TCU
As mulheres são a maioria da população brasileira, mas ainda enfrentam uma
série de desigualdades e violências em diversos âmbitos. O relatório Revisão de
Políticas Públicas para Equidade de Gênero e Direitos das Mulheres, divulgado
nesta terça-feira (18) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mostra que,
apesar de avanços importantes nos últimos anos, as políticas para as mulheres
tiveram retrocessos no país e precisam de atenção.
O relatório reúne as diversas iniciativas, programas, políticas públicas, estudos e
auditorias realizados no Brasil ao longo dos últimos 30 anos, voltados para
garantir os direitos das mulheres.
Segundo o TCU, apesar de garantir os direitos das mulheres por meio de leis e
outros instrumentos legais e de o país ter tido avanços desde a Constituição de
1988, nos últimos anos houve retrocessos em termos de institucionalização das
políticas públicas para as mulheres, principalmente durante a pandemia de covid-
19, que impactou mais fortemente as mulheres, especialmente as negras.
A secretária de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do TCU,
Vanessa Lopes de Lima, explica que os retrocessos institucionais começaram em
2015, quando a Secretaria de Política para Mulheres perdeu o status de ministério
e passou a integrar o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude
e dos Direitos Humanos. “Isso resultou em menor relevância institucional,
orçamento reduzido e paralisia de programas”, diz.
Desde então, as políticas para as mulheres foram desempenhadas sempre por
pastas que reuniam também outros objetivos, como o Ministério dos Direitos
Humanos. Apenas em 2023 foi criado o Ministério das Mulheres, responsável por
cuidar especificamente da temática de políticas para as mulheres e diretrizes de
garantia dos direitos das mulheres.
Matéria completa: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2025-02/brasil-avancou-
mas-ainda-ha-desigualdade-entre-homens-e-mulheres
Fonte: Agência Brasil
