Após pedido de vista, Senado vota nesta quarta-feira PL de isenção do Imposto de Renda
A manobra para adiar a votação por um longo período foi impedida
pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que propôs que a vista da matéria
fosse concedida por apenas 24 horas
por Iram Alfaia
Publicado 23/09/2025 19:26 | Editado 24/09/2025 08:03
Aziz discorda do pedido de vista de Izalci na CAE (Foto: Geraldo
Magela/Agência Senado)
Um pedido de vista do senador bolsonarista Izalci Lucas (PL-DF)
impediu nesta terça-feira (23), na Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) do Senado, a votação do projeto de lei que isenta da cobrança
do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e redução
proporcional para os que recebem até R$ 7,3 mil.
A manobra para adiar a votação por um longo período foi impedida
pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que propôs que a vista da matéria
fosse concedida por apenas 24 horas, em razão da urgência do
assunto.
Dessa forma, o projeto será votado na CAE nesta quarta-feira (24), às
11h. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou
a votação da outra versão do projeto no dia 1º de outubro.
Aziz também conseguiu junto ao senador Renan Calheiros (MDB-AL),
relator da matéria, que o Refis especial para aqueles que tenham
passivo tributário até R$ 5 mil fosse ampliado para até R$ 7,5 mil.
Leia matéria: Diante do apelo das ruas, senadores votarão isenção do
IR
“Senador Izalci, isso aí é para ajudar trabalhadores de até R$ 5 mil.
Vossa Excelência, sistematicamente, tem pedido vista de projetos que
ajudam a população e que o senhor acha que ajuda o governo. É um
projeto que está aqui há seis anos, de que todo mundo tem
conhecimento”, adverte Aziz.
“Presidente, é direito do senador pedir vista ou não?”, reage o
senador Ciro Nogueira (PP-PI). “E não é direito eu falar o que eu quero
aqui, Ciro?”, retruca Aziz. “É verdade”, diz Ciro. “Não é você que vai
dizer o que eu devo falar ou não aqui, nem você, nem ninguém”,
finaliza o senador amazonense.
O projeto, do senador Eduardo Braga (MBD-AM), é uma alternativa à
proposta do governo federal para a isenção da faixa de R$ 5 mil (PL
1.087/2025) que está parada na Câmara após a aprovação da
urgência.
Calheiros assumiu na semana passada a relatoria do projeto,
justificando que a comissão precisa se manifestar sobre o assunto já
que a proposta do Executivo está parada.
“É importante lembrar aqui que o governo enviou à Câmara dos
Deputados, ainda em março deste ano, o Projeto de Lei 1.087, de
2025, que trata da isenção do Imposto de Renda para quem ganha
até R$5 mil. Até o presente momento, a matéria aguarda decisão para
ser pautada no plenário daquela Casa, gerando expectativas
negativas quanto à tramitação deste tema, que é de grande
relevância para a correção de injustiças tributárias com as pessoas de
menor renda”, defende o relator.
Para compensar a isenção, Calheiros propôs a taxação das rendas
acima de R$ 600 mil por ano como está contido no projeto do
governo.
A alíquota varia de forma progressiva de 0% até 10%, alcançando o
teto para rendas superiores a R$ 1,2 milhão anuais.
“A medida busca corrigir a regressividade do sistema atual,
garantindo que os contribuintes de maior capacidade econômica
contribuam de forma proporcional”, justifica o relator.
Fonte: Vermelho
