Avançam os esforços contra o Assédio Eleitoral

Crescem os esforços contra o assédio eleitoral. Um dos líderes dessa iniciativa é o
Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão orienta que empresas não ofereçam
benefícios em troca de voto em candidato nem façam ameaças. Na
Recomendação 01/2022, o MPT ressalta que assédio eleitoral pode resultar em
medidas extrajudiciais e/ou judiciais na esfera trabalhista.
As Centrais Sindicais também atuam contra o assédio. Na segunda (12),
lançaram boletim unitário de alerta. Quinta (15) foram a Brasília tratar com o
procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Participaram os
presidentes da CUT, Sergio Nobre; Força Sindical, Miguel Torres; UGT, Ricardo
Patah; e CTB, Adilson Araújo.
ALERTA – A Recomendação do MPT destaca que concessão ou promessa de
vantagem em troca do voto, bem como o uso de violência ou ameaça pra coagir
alguém a votar ou não em determinado candidato, são crimes – Artigos 299 e
301 do Código Eleitoral.
No encontro, os sindicalistas relataram episódios de assédio eleitoral, até com
ameaças de redução salarial ou demissão. O Procurador Ramos Pereira pediu que
os casos sejam denunciados ao MPT, para as providências. Também disse que a
Instituição está preparada, em nível nacional, pra atender a qualquer demanda
relacionada aos direitos dos trabalhadores.
Os sindicalistas solicitaram aproximação maior com as Coordenadorias Nacionais
do MPT. O Procurador-geral cogitou a possibilidade de evento entre as
Coordenadorias e o movimento sindical. Outro assunto discutido foi proteção aos
trabalhadores que vão atuar como mesários dia 2.
OUTROS – Participaram também da reunião quinta o diretor-geral do MPT,
Gláucio Araújo de Oliveira; o subprocurador-geral Gérson Marques de Lima; o
coordenador e o vice da Conalis, Ronaldo Lima dos Santos e Jefferson Luiz Maciel
Rodrigues; e a vice da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de
Oportunidades, Melícia de Carvalho Mesel.
MIGUEL – Presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirma: “Fomos muito bem
recebidos e sentimos a real preocupação do Ministério com o problema do assédio
eleitoral”.