Cármen Lúcia será relatora de denúncia da PGR contra Sergio Moro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteada relatora da
denúncia protocolada pela Procuradoria-Geral da República nesta segunda-feira
(17/4) contra o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A PGR
alega que o parlamentar caluniou o ministro do STF Gilmar Mendes em um vídeo
que passou a circular nas redes sociais na última semana.
Na gravação, Moro ironiza Gilmar durante uma festa junina, dizendo, de forma
jocosa, que iria comprar um Habeas Corpus do ministro. A denúncia, assinada
pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pede a condenação de
Moro por calúnia e cita como agravante o fato de a declaração ser contra
funcionário público e dada na presença de várias pessoas.
O denunciado Sergio Fernando Moro emitiu a declaração em público, na presença
de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por
terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa escreveu Araújo.
O denunciando agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra
objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da
mais alta corte do país.
No texto da denúncia, a vice-PGR pede a notificação de Moro para que apresente
defesa preliminar; o recebimento da denúncia; a instauração de ação penal; a
deflagração de instrução criminal; e a decretação da perda do mandato do
senador, caso condenado a pena superior a quatro anos.