Centrais Sindicais defendem a Contribuição Negocial

Adilson Araújo, da CTB, desmente O Globo: “O valor da Contribuição
Negocial será definido democraticamente em assembleia geral pelos

trabalhadores e trabalhadoras”

Está em debate no Ministério do Trabalho e Emprego a elaboração de
um projeto para uma Contribuição Negocial para os sindicatos. O Grupo
de Trabalho do ministério tem participação de trabalhadores,
empresários e do governo para definir um modelo em que trabalhadores
e trabalhadoras em assembleia geral, amplamente convocada, definam
anualmente um valor de forma negociada.
A proposta nada tem a ver com uma volta do Imposto Sindical, como a
grande mídia tenta explorar.
Nesse sentido, as Centrais Sindicais emitiram uma nota (confira a nota
completa ao final) em que explicam e defendem a Contribuição Negocial.

No texto, assinado pelos presidentes das Centrais, é colocado: “O item
que está em tramitação em reuniões tripartites, com trabalhadores,
empresários e governo, é a Contribuição Negocial. Ela não tem nenhuma
relação e nem permite um comparativo com o extinto imposto sindical, já
que é definida em assembleia de forma amplamente divulgada e
democrática.”
“A história demonstra que a existência dos sindicatos, não só no Brasil,
como no mundo, permite que o trabalhador tenha maior mobilidade
social. Prova que os direitos trabalhistas, conquistados com pressão e
luta sindical, proporcionaram a diminuição de desigualdades social e que,
por outro lado, a retirada de direitos coloca o povo na pobreza e no
abandono”, diz outro trecho.
Adilson desmente a grande mídia
O presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil), Adilson Araújo, denunciou a hostilidade da “mídia burguesa”
sobre o debate quanto à Contribuição Negocial.
Matéria publicada na segunda-feira (21), no jornal O Globo, sugeriu que
o projeto em discussão no Ministério do Trabalho prevê a volta do
imposto sindical.
O título do texto traz “Ministério do Trabalho quer novo imposto sindical
obrigatório de até o triplo do extinto”, afirmação que Adilson rebate: “isto
não é verdade”.
O líder sindical explica que “o valor da Contribuição Negocial será
definido democraticamente em assembleia geral pelos trabalhadores e
trabalhadoras”, com sugestão de teto equivalente a 1% do salário anual.
“Teto não define o valor da contribuição, significa o percentual máximo
que pode ser estipulado. O valor será definido livremente pelos
trabalhadores e trabalhadoras em assembleia e a tendência é que seja
fixado abaixo do teto”, explica.
Para Adilson, “a mídia hegemônica pode dar uma contribuição positiva e
honesta para este debate, mas para isto é preciso ser mais cuidadosa
com a verdade dos fatos e se despir dos preconceitos que cultiva contra
os representantes das classes trabalhadoras e as bandeiras e lutas do
movimento sindical.”

Por fim, o presidente da CTB é categórico ao reforçar que a Contribuição
Negocial não prevê a “volta do Imposto Sindical”, como afirma
maliciosamente O Globo.
“O chamado imposto sindical era cobrado automaticamente do
trabalhador, uma vez por ano, e descontado compulsoriamente dos
salários. Diferentemente, a Contribuição Negocial deverá ser definida
anualmente pelos próprios trabalhadores e trabalhadoras em assembleia
geral amplamente convocada, no âmbito das negociações coletivas”,
completa Adilson.
Confira a nota das Centrais Sindicais
Sindicatos representativos fortalecem a democracia e os direitos
Uma democracia demanda representatividade social. Uma democracia
precisa de entidades sindicais (sindicato, federações, confederações).
São essas entidades que negociam, por parte dos trabalhadores, no
extenso e complexo mundo do trabalho.
O trabalhador sozinho, vale lembrar, é um agente social vulnerável e
isolado perante a negociação com uma empresa, uma fábrica, uma loja
de comércio, na prestação de serviços etc.
No Brasil este campo sindical foi prejudicado pelo avanço de políticas
antissociais e antidemocráticas que se viu durante os governos
Temer/Bolsonaro. Para restaurar plenamente o Estado Democrático de
Direito precisamos reparar o erro que foi a ofensiva antissindical.
Ofensiva que tanto prejudicou o povo brasileiro, com o aumento do
desemprego, da precarização do trabalho, do rebaixamento dos salários,
do aumento da fome, da miséria e da violência em todas suas formas.
As melhores práticas internacionais mostram que uma categoria se
fortalece quando seu sindicato é forte, com ampla base de
representação, com um sistema deliberativo para a negociação coletiva
assentada na soberania das assembleias, que devem contar com a
participação de todos (sócios e não sócios) que se beneficiam das
negociações coletivas (acordos e convenções).
Não é verdade, como está sendo veiculado em alguns meios de
comunicação, que as entidades sindicais pleiteiam uma contribuição
maior que o imposto sindical. Este imposto foi extinto! E isso não está em
questão.
Com a reforma trabalhista de 2017, a contribuição sindical, que antes era
obrigatória a todos os trabalhadores e empresas, passou a ser
facultativa. Ou seja, ela não foi extinta, hoje ela é facultada. O item que

está em tramitação em reuniões tripartites, com trabalhadores,
empresários e governo, é a Contribuição Negocial. Ela não tem nenhuma
relação e nem permite um comparativo com o extinto imposto sindical, já
que é definida em assembleia de forma amplamente divulgada e
democrática.
A história demonstra que a existência dos sindicatos, não só no Brasil,
como no mundo, permite que o trabalhador tenha maior mobilidade
social. Prova que os direitos trabalhistas, conquistados com pressão e
luta sindical, proporcionaram a diminuição de desigualdades social e que,
por outro lado, a retirada de direitos coloca o povo na pobreza e no
abandono.
É pela valorização do povo que lutamos! Para que todos tenham trabalho
decente, direitos e sindicatos fortes e representativos!
São Paulo, 21 de agosto de 2023
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil)
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Antonio Neto, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Moacyr Auersvald, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de
Trabalhadores)
Fonte: Vermelho