Em semana de aprovação no Congresso, Mais Médicos bate recorde de inscrições

Mais de 34 mil profissionais da saúde se inscreveram no novo edital que
relança o Mais Médicos. Reestruturado, programa busca oferecer mais
benefícios aos profissionais.

O Mais Médicos bateu recorde de inscrições de profissionais no
lançamento do primeiro edital do novo programa. De acordo com o
ministério da Saúde, 34.070 profissionais se candidataram no
chamamento que ofertou 5.970 vagas.
“O número de inscritos foi o maior já alcançado desde a criação da
iniciativa, em 2013, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff”,
comunicou a pasta, nesta quinta (1º). O Mais Médico é um programa que
direciona profissionais a regiões com vazios assistenciais.

Na quarta (31), a comissão mista do Congresso Nacional aprovou o texto
da medida provisória que relança o programa.
Dos inscritos, 30.175 profissionais são brasileiros e outros 3.895 são
estrangeiros. A estimativa do governo federal é de 45% das vagas sejam
destinadas para regiões de “vulnerabilidade social e historicamente com
dificuldade de provimento de profissionais”.
As inscrições se encerraram dia 31 de maio e os inscritos tem até 5 de
junho para indicar até dois locais de atuação de sua preferência. A
previsão é de que a publicação final dos alocados ocorra no dia 15 de
junho e a confirmação exata das vagas sejam divulgadas entre os dias
16 e 22 de junho.
A expectativa é de que os profissionais comecem a atuar nos municípios
logo após a confirmação, principalmente nas regiões de vazios
assistenciais
Desmonte do programa
Lançado pela primeira vez em 2013, durante o governo de Dilma
Roussef, o Mais Médicos foi responsável por assegurar atenção básica a
63 milhões de brasileiros, com 18.240 profissionais atuando em 4.058
municípios. Em 1.039 cidades o programa era responsável por 100% da
atenção primária.

No entanto, o Mais Médicos passou a ser alvo da crescente onda
reacionária que arrasou o Brasil na década passada. Enquanto o MBL
organizava falanges reacionárias para censurar exposições de arte,
entidades médicas passaram a atacar o fato de cerca de metade dos
profissionais do programa advir de um programa de cooperação com a
Opas (Organização Pan-americana de Saúde).
Se aproveitando da situação, o ex-presidente Bolsonaro chegou a dizer,
em 2019, que a ideia do programa era “formar núcleos de guerrilha no
Brasil”, questionando a capacidade dos médicos cubanos de atender
brasileiros.
O desmonte do Mais Médicos, é verdade, teve início ainda no governo do
golpista Michel Temer, com a redução progressiva da presença de
médicos cubanos no programa, àquela altura cerca de 11.400
profissionais (chegou a ser mais de 18 mil).
Em novembro de 2018, Cuba anunciou sua saída do programa Mais
Médicos após declarações “ameaçadoras e depreciativas” de Jair

Bolsonaro, recém-eleito presidente da República. Do dia para a noite, 8
mil médicos voltaram para a ilha caribenha.
Reestruturação do programa
Reestruturado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o
novo Mais Médicos busca, agora, oferecer mais benefícios aos
profissionais registrados no Brasi. O objetivo do programa é incentivar a
permanência dos profissionais, sobretudo, aqueles que atuam em
regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade social.

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Entre as mudanças na nova versão, o Mais Médicos garante a
especialização profissional após o período de quatro anos em serviço.
“Os médicos podem realizar a prova de título da sociedade e ter três

títulos, caso sejam aprovados nas avaliações previstas: especialista Lato
Sensu, mestrado profissional e a possibilidade da realização da prova de
título de Médico de Família e Comunidade”, explica o secretário de
Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.
O governo federal também procura incentivar os profissionais a
permanecerem em municípios com maior vulnerabilidade social. Nesses
casos, os profissionais podem receber adicional de R$60 mil a R$120
mil.
Os valores estão entre 10% e 20% das bolsas recebidas durante o ciclo
do programa. O incentivo é maior para o médico que tiver realizado
graduação com recursos do Fies, podendo chegar a R$ 475 mil de bônus
Confira outros incentivos:
 Profissionais beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do
Ensino Superior (Fies) que participem do Mais Médicos poderão
receber incentivos para o pagamento da dívida
 Benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para os
profissionais que atuarem em periferias e regiões mais remotas
 Direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o
valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade
 Pais terão direito a licença com manutenção de 20 dias
 Médicos com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou
dependente com deficiência terão horário especial
Comissão mista aprova programa no Congresso
Na quarta (31), a comissão mista do Congresso Nacional, que analisa a
medida provisória do novo Mais Médicos, aprovou o texto que relança o
programa. Ao todo, 90 emendas foram acatadas pela relatora, senadora
Zenaide Maia (PSD-RN). A MP segue para votação no plenário da
Câmara dos Deputados.

A relatora senadora Zenaide Maia (PSD-RN) em comissão mista que aprovou o
texto que relança o programa. Foto: Agência Senado
São duas as principais mudanças que os parlamentares fizeram no texto
original elaborado pelo governo federal. A primeira delas muda as regras
para revalidação do diploma de médicos intercambistas no programa. O
texto aprovado permite que os médicos sem revalidação atendam por até
quatro anos, mas determina que estes façam provas periódicas.
O texto inicial, elaborado pelo governo Lula em março, dispensava a
necessidade do Revalida, exame que valida o diploma e autoriza o
exercício da profissão no Brasil, por até 8 anos no programa.
A segunda mudança determina que o pagamento pelo trabalho deve ser
feito diretamente ao médico participante, sem intermediadores. Outras
mudanças permitem o uso de telessaúde no programa quando
necessário e a priorização de territórios indígenas, quilombolas e
ribeirinhos.

— Tivemos pessoas de todos os campos políticos votando
favoravelmente pela proposição. Isso reflete a maturidade da construção.
Nessa maturidade, tivemos uma proposta que ficou melhor do que
aquela que veio do Executivo porque ela foi além — comentou o
secretário de Atenção Primária do governo federal, Nésio Fernandes, ao
GLOBO.