Governo Lula aprova plano para reforçar saída do país do mapa da fome
O 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional é o principal
instrumento no combate à fome. O país voltou ao mapa da fome no
governo de Bolsonaro. Entre 2018 e 2020, 7,5 milhões de brasileiros
passaram fome, por Iram Alfaia.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou o 3º Plano
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan) 2025-2027,
principal instrumento que vai reforçar a retirada do Brasil do mapa da
fome da ONU até 2026.
O Brasil, que havia saído dessa condição, voltou no governo de Jair
Bolsonaro. Relatório da ONU apontou que, entre 2018 e 2020, a fome
atingiu 7,5 milhões de brasileiros. Entre 2014 e 2016, esse número era
de 3,9 milhões.
Mesmo com o Bolsa Família, a Câmara Interministerial de Segurança
Alimentar e Nutricional (Caisan), presidida pelo Ministério do
Desenvolvimento Social, estima que 1,3 milhão de famílias ainda não
superaram a linha de pobreza.
O aumento dos preços dos alimentos é um dos desafios do governo, pois
impacta diretamente essas famílias que estão vulneráveis à insegurança
alimentar.
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Fome
O documento estabelece como outras dificuldades a fome em territórios
específicos (Amazônia, povos indígenas e população em situação de
rua) e impactos das mudanças do clima.
“É um marco no processo de reconstrução das políticas públicas de
segurança alimentar e nutricional, e parte do esforço do governo
brasileiro de erradicar novamente a fome e garantir o direito humano à
alimentação adequada da população brasileira”, disse o ministro do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,
Wellington Dias, referindo-se ao plano.
O 3º Plansan foi elaborado a partir da 6ª Conferência Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em dezembro de 2023, e
apresentou oito diretrizes estratégicas: fortalecimento do Sisan com
governança participativa e intersetorial; superação da fome por meio de
acesso à renda e políticas públicas; garantia de acesso à terra e à água;
sistemas alimentares resilientes diante das mudanças climáticas;
fomento à produção de alimentos saudáveis por agricultores familiares e
comunidades tradicionais; redução da má nutrição e ampliação da
alimentação adequada e saudável; garantia do direito humano à
alimentação adequada para populações vulnerabilizadas, combatendo
desigualdades; e cooperação internacional com base no Direito Humano
à Alimentação Adequada.
“”Nesse plano, a gente mapeia as ações que o governo federal já tem em
relação à segurança alimentar e nutricional e visa estratégias para
integrar essas ações, tornando-as mais efetivas. O plano tem a função
de direcionar, mobilizar o governo para alcançar públicos e territórios que
têm ou sofrem com alguma situação de insegurança alimentar de uma
maneira mais grave do que outros públicos, outros territórios”, explica a
secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity.
O novo plano inova ao articular diversas iniciativas já existentes, como o
Plano Brasil Sem Fome, Plano Nacional de Abastecimento Alimentar
(Planab), Planapo (Plano Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica), Plano Safra da Agricultura Familiar, Alimenta Cidades e
estratégias intersetoriais para a prevenção da obesidade e redução do
desperdício de alimentos. Ele também inclui diretrizes específicas para
regiões mais vulneráveis, como a Amazônia e territórios indígenas.
Fonte: Vermelho
