Governo Lula estuda liberar FGTS de demitidos que optaram pelo saque-aniversário

Proposta prevê o acesso ao saldo bloqueado do FGTS para trabalhadores que
foram demitidos após aderirem à modalidade, sendo que a medida está em

discussão no Congresso

O governo Lula (PT) deve anunciar nos próximos dias a liberação do FGTS (Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores que foram demitidos e não
conseguiram acessar os recursos na rescisão após optarem pelo saque-
aniversário.
A medida, que está sendo discutida internamente, deve beneficiar aqueles que,
ao escolherem essa modalidade, perderam a possibilidade de resgatar todo o
saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa. A informação foi
confirmada pela Folha de S. Paulo.
A gestão petista ainda está avaliando a melhor forma de encaminhar a proposta.
Entre as alternativas está a possibilidade de uma medida provisória, mas esse
caminho gera resistência no Congresso. Ainda não há definição sobre se o acesso
à rescisão será permitido apenas para trabalhadores que já perderam o emprego
ou se a medida também abrangerá os futuros demitidos.
O saque-aniversário, criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em 2020, permite ao
trabalhador sacar uma parte do saldo do FGTS anualmente. No entanto, ao optar
por essa modalidade, ele perde a possibilidade de retirar o valor total do FGTS em
caso de demissão sem justa causa, com uma quarentena de dois anos para que o
saldo restante seja acessado. O governo Lula pretende liberar esses recursos
bloqueados para quem já foi demitido e não pôde acessá-los devido à regra do
saque-aniversário.
Um integrante da equipe econômica informou à Folha de S. Paulo que a transição
para a liberação dos valores levará em conta a situação de bloqueio dos dois
anos. De acordo com o diagnóstico da Fazenda, muitos trabalhadores optam pelo
empréstimo consignado com o saldo do saque-aniversário sem conhecimento da
regra e acabam buscando judicialmente o acesso aos recursos.
O governo acredita que a liberação do FGTS pode reduzir a pressão futura sobre o
fundo, já que os trabalhadores terão mais acesso ao crédito consignado no novo
modelo que será lançado em breve, sem precisar antecipar parcelas do saque-
aniversário aos bancos.
Em dezembro de 2024, dados mostraram que dos 38,5 milhões de trabalhadores
que haviam aderido ao saque-aniversário, 24 milhões haviam feito empréstimos
com garantia no valor a ser recebido no futuro, um processo conhecido como
antecipação do saque-aniversário. O dinheiro bloqueado para esses empréstimos
continuará na conta do FGTS.

Fonte: InfoMoney