Lewandowski deixa STF após decidir que caso de Tacla Duran contra Moro fica na Corte
Magistrado ocupou um assento entre os 11 ministros do Supremo por 17 anos.
Seu substituto será indicado pelo presidente Lula
O ministro Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta
terça-feira (11). Ele anunciou no dia 30 de março a antecipação em um mês de
sua aposentadoria, que começaria em 11 de maio. O magistrado ocupou um
assento na Corte por 17 anos. Nomeado em 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva para ocupar a vaga de Carlos Velloso, ele tomou posse em 16 de março
de 2006.
Na última decisão que proferiu antes de deixar uma das 11 cadeiras do STF, o
ministro complicou um pouco mais a vida do ex-juiz Sergio Moro. Ele decidiu que
a apuração da suposta tentativa de extorsão de Moro sobre o advogado Rodrigo
Tacla Duran deve permanecer na suprema corte. Lewandowski acolheu parecer
da Procuradoria-geral da República (PGR), segundo a qual os fatos envolvem
autoridade com foro privilegiado. Moro – que foi ministro da Justiça de Jair
Bolsonaro – hoje é senador pelo União Brasil.
Em depoimento ao novo juiz da Lava Jato, Eduardo Appio, Tacla Duran disse que
o agora senador Sergio Moro e o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR)
tentaram extorqui-lo. Appio enviou o caso ao STF e determinou que Tacla Duran
fosse colocado no programa de proteção a testemunhas.
No depoimento, o advogado disse que não aceitou ser extorquido e que “estava
acontecendo um bullying processual, em que me fizeram ser processado pelo
mesmo fato em cinco países por uma simples questão de vingança”.
Hoje, nas edes sociais, Sergio Moro reagiu à decisão de Lewandowski. Segundo
ele, o pedido da PGR e a decisão do ministro se baseiam em “falsas acusações”.
Ele acrescentou que o caso “não é de competência do Supremo”, pois os fatos são
anteriores ao seu mandato de senador.
O substituto
O substitutio de Lewandowski será indicado pelo presidente Lula e herdará o caso
de Tacla Duran e Moro no Supremo, assim como a relatoria de outros cerca de
250 processos que estão com o ministro que deixa a Corte hoje. Atualmente, o
favorito para a vaga é o advogado criminalista Cristiano Zanin Martins, que
defendeu Lula na Lava Jato.
Não há data para que Lula indique o ministro, que depois precisa ser sabatinado
pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovado pelo Plenário da
Casa. Enquanto o substituto não for indicado, o tribunal ficará com dez membros,
o que significa que votações de julgamentos poderão terminar em empate.
