Lira vai priorizar votação da reforma tributária, orçamento e pacote fiscal
Para isso, ele convocou sessão deliberativa para a próxima segunda-
feira (16) e cancelou todas as reuniões de comissões até o dia 20 de dezembro.O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, quer votar na
próxima semana o projeto de regulamentação da reforma tributária, o
Orçamento da União e o pacote fiscal do governo contendo os cortes de
gastos.
Para isso, ele convocou sessão deliberativa para a próxima segunda-
feira (16) e cancelou todas as reuniões de comissões até o dia 20 de
dezembro.
De acordo com ele, esse período será destinado exclusivamente à
discussão e à votação de propostas no plenário.
Um grupo de parlamentares vai trabalhar no final de semana para avaliar
a proposta de regulamentação da reforma aprovada, na noite da quinta-
feira (12), no plenário do Senado.
Leia mais: Senado aprova regulamentação da reforma tributária; projeto
volta à Câmara
A ideia é que até terça-feira (17) já tenha um parecer pronto para ser
apresentado aos líderes partidários da Casa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também acha
possível votar o conjunto de matérias na próxima semana.
Numa coletiva nesta sexta-feira (13), Pacheco disse que o parlamento
tem cinco dias úteis na semana que vem.
“O presidente [da Câmara] Arthur Lira me disse que está disposto a fazer
sessão na segunda-feira. É plenamente possível submeter à apreciação
e à votação na Câmara, [e então] mandar para o Senado. Nós daremos o
regime de urgência nessa tramitação”, disse ele, referindo-se ao pacote
de cortes de gastos defendido pelo governo.
O corte de gastos foi sugerido em novembro pelo ministro da Fazenda,
Fernando Haddad. O pacote é composto por um projeto de lei ordinária,
um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à
Constituição.
O Ministério da Fazenda calcula que as três matérias do pacote devem
gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
Ainda estão no plano a votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO)
e em sessão do Congresso os projetos de lei de Diretrizes Orçamentária
(PLDO) e Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.
Fonte: Vermelho
