Lula manda decreto de calamidade no RS ao Congresso para agilizar recursos

Anúncio foi feito nesta segunda (6), após nova viagem de Lula ao RS com chefes do Judiciário e do Legislativo. Uma vez aprovado, decreto vai acelerar liberação de verbas.

Lula e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara, Arthur Lira,
durante assinatura do decreto. Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou pedido de decreto
legislativo de calamidade pública no Rio Grande do Sul, até 31 de
dezembro de 2024, como forma de acelerar o envio de recursos para
socorrer e reconstruir o estado.
De acordo com o decreto, a ser submetido à Câmara e ao Senado, a
União fica autorizada fazer despesas e renúncias fiscais em favor do Rio
Grande do Sul, sem precisar cumprir regras sobre limite de gastos. Além
disso, flexibiliza regras para contratação de serviços e compra de
produtos por parte do poder público.
A assinatura ocorreu nesta tarde, em reunião entre Lula e os presidente
do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-
AL), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson
Fachin, e ministros do governo.
Na ocasião, o presidente declarou: “vamos fazer tudo o que estiver ao
nosso alcance pra que a gente contribua com a recuperação do estado
do Rio grande do Sul, com a melhoria da vida das pessoas, e facilitar
naquilo que a gente puder facilitar, obviamente que dentro da lei, a vida
do povo gaúcho. Então eu vou assinar aqui a mensagem, e esse é o
primeiro de um grande número de atos que nós vamos fazer em
benefício dos nossos irmãos do Rio Grande do Sul”.
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recursos para ajudar o RS
Para dar prosseguimento às mudanças legislativas necessárias para
ajudar o RS, o Planalto busca a aprovação do decreto e em seguida de
um projeto, ambos pelo Congresso, para modificar os gastos previstos na
Lei de Diretrizes Orçamentárias e flexibilizar os limites de despesas.
Após as duas matérias terem a anuência dos deputados e senadores,
seria editada, pelo governo, medida provisória que abre crédito
extraordinário e libera o envio do dinheiro ao estado.
Neste domingo (5),  Lula esteve no RS , em companhia de chefes dos
poderes Legislativo e Judiciário, como formar de envolvê-los e agilizar a
tomada de decisões sobre os recursos necessários para a reconstrução
do estado, cujo território foi 70% afetado, com 7,5% da população
atingida.
Marcas do desastre

Segundo o mais recente boletim da Defesa Civil, a chuva causou 83
mortes em 83 municípios gaúchos. Há, ainda, 111 desaparecidos e 291
feridos. Ao todo, o estado tem 129.279 desalojados e 20.070 pessoas em
abrigos.
De acordo com as previsões meteorológicas, as chuvas devem dar uma
pequena trégua no começo desta semana em boa parte do Rio Grande
do Sul, o que ajuda no trabalho de resgate de pessoas e pode contribuir
para a redução gradual no nível dos rios e lagos.
Além do alto custo humano e ambiental das inundações, o estado sofre
com problemas como falta de luz, água, internet e telefonia,
desabastecimento de combustível e nos mercados de algumas cidades,
além de estradas, casas, empresas e infraestrutura destruídas no interior
e na região metropolitana de Porto Alegre, que concentra cerca de 40%
da população do estado.
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calamidade pública em 336 municípios
Porto Alegre, Eldorado do Sul e Canoas figuram entre os municípios
mais atingidas dessa região. Mesmo com o sol brilhando, o nível do
Guaíba continua alto, em 5,26 metros, tendo chegado a 5,31m neste
domingo (5), inundando várias áreas da capital gaúcha, inclusive o
centro.
A prefeitura decretou racionamento de água em Porto Alegre; isso
porque do total de 94 bairros, 67 foram afetados pelo não funcionamento
de seis estações de tratamento do Departamento Municipal de Água e
Esgotos (Dmae), de maneira que 71% da cidade está sem água ou com
baixa pressão.
Além disso, um das casas de bomba da cidade teve a energia elétrica
desligada pela Ceee Equatorial por medida de segurança; com isso, a
água avança pelos bairros da Cidade Baixa e do Menino Deus. No início
da tarde, a prefeitura orientou os moradores a buscarem “local seguro ou
nossos abrigos temporários”.
Já o Aeroporto Salgado Filho permanecerá fechado por tempo
indeterminado, com todas as operações suspensas, devido aos
alagamentos. Aeroportos de Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas e
Santo Ângelo estão operando, mas podem ser impactados pelas
condições meteorológicas.
Outro efeito das enchentes pôde ser sentido no sistema prisional. De
acordo com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e a Polícia
Penal, 1.057 detentos da Penitenciária Estadual do Jacuí foram levados

na última sexta-feira (3) para a Penitenciária de Alta Segurança de
Charqueadas. Os demais presos da unidade de Jacuí permaneceram no
local, instalados nos pisos superiores.
A Justiça ainda autorizou que presos do semiaberto do Instituto Penal de
Charqueadas fiquem no regime de prisão domiciliar com tornozeleira
eletrônica, pelo prazo de 20 dias. A unidade também ficou alagada.
A sobrecarga nos rios e lagos — cujas águas passam pela Lagoa dos
Patos antes de desaguar no oceano — e as chuvas que ocorrem agora
no Sul do estado, somadas à posição dos ventos, podem causar
enchentes também em cidades como Pelotas e Rio Grande, o que coloca
a região, que sofreu poucos efeitos devido às últimas chuvas, também
em alerta.
Com agências

Fonte: Vermelho