Ministério do Trabalho é protagonista na defesa do emprego

Pasta reassumiu o seu papel na arena político-econômica brasileira
Em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reassumiu o seu
protagonismo na arena político-econômica brasileira. Voltou ao posto de principal
agente de promoção, mediação, formulação, indução e acompanhamento de
políticas públicas para geração de mais e melhores empregos e defesa do
trabalho digno e decente.
Os últimos 12 meses foram marcados pela reconstrução de um espaço que
começou a ser destruído após o golpe contra a presidenta Dilma. A pauta
trabalhista experimentou retrocessos em série, tendência que chegou ao apogeu
em 2019, no momento que a própria pasta foi descontinuada.
O trabalho do governo Lula concentra-se então em dar respostas aos diversos
anseios da sociedade. Práticas como o trabalho remoto e a jornada de quatro dias
surgiram ou ganharam espaço no século 21, porém convivem com chagas que
remontam ao período colonial. De janeiro de 2023 até o início de dezembro, o
MTE atuou para resgatar pessoas em trabalho análogo à escravidão: foram 3.151
registros, o maior resultado dos últimos 14 anos.
Aumentamos as fiscalizações de combate ao trabalho infantil. De janeiro a
novembro de 2023, foram confirmados 1.345 casos de trabalho infantil, com um
total de 2.255 crianças e adolescentes nessa condição; 68% tinham entre 16 e 17
anos; 20% entre 14 e 15 anos; e 12% com até 13 anos. Em relação ao gênero,
76% eram meninos, e 24% eram meninas.
A geração de vagas de empregos, de janeiro a novembro, chegou a 1.914.467,
resultado positivo nos cinco grandes grupamentos econômicos e nas 27 unidades
da federação. Com isso, o estoque total recuperado para o Caged foi de
44.358.892 postos de trabalho formais.
Outro ponto a se destacar foi criação de grupos tripartites –governo,
trabalhadores e empregados– para tratar de temas como valorização da
negociação sindical e regulamentação do trabalho por aplicativos –que
pretendemos apresentar à sociedade no primeiro semestre.
O retorno da política de valorização do salário mínimo, que em 1º de janeiro
passou a ser de R$ 1.412, é um importante farol que traz a expectativa de um
crescimento do poder aquisitivo da classe trabalhadora brasileira. Esse indexador
tem o poder de influenciar no processo de crescimento da massa salarial nos
próximos anos, de baixo para cima, nas negociações e pisos salariais, na base da
pirâmide salarial. A perspectiva é que haja reflexos no perfil salarial
extremamente baixo na base da pirâmide.
Vale lembrar: caso a política de valorização tivesse sido mantida no período de
2005 a 2024, o valor do salário mínimo chegaria a R$ 1.492. Por outro lado, se o
mínimo fosse corrigido apenas considerando a inflação —sem levar em conta a
política de valorização, criada no primeiro mandato do presidente Lula, mantida
pela presidente Dilma e abandonada em 2019 pelo governo— em 2024, seu valor
seria de R$ 742 (53% do valor efetivo de R$ 1.412).
Especialistas apontam que o salário mínimo foi a principal ferramenta durante os
governos Lula e Dilma para tirar o Brasil do Mapa da Fome. Portanto, apostamos
que, junto com o Bolsa Família, reclassificado, terá a capacidade de retirar

novamente nosso país dessa condição, provocando um processo de distribuição
de renda e, seguramente, com impactos também no PIB.
Estamos mostrando mais uma vez que para gerar empregos é preciso segurança,
previsibilidade e estabilidade econômica, inflação sob controle, crescimento
econômico e o Estado como indutor do processo econômico.
O Brasil já é o segundo endereço mais procurado para investimento internacional,
o que tem potencial para provocar crescimento e consequentemente a geração de
empregos com melhores salários.
Por: Folha de São Paulo.

Fonte: Agência Sindical