PLO traz aumento de 8% para Educação e 30% para Saúde
Enviado ao Congresso após aprovação do arcabouço fiscal que colocou
fim ao teto de gastos, orçamento da educação para 2024 é de R$ 108
bilhões e da saúde R$ 218 bilhões
A Câmara dos Deputados aprovou o novo marco fiscal (arcabouço) em
22 de agosto e com isso o antigo teto de gastos, que tanto atrasou o
crescimento e o desenvolvimento do país, saiu de cena. Nesse sentido,
as duas principais áreas para o país evoluir já terão um incremento no
orçamento para 2024. A educação terá um crescimento de 8% e a saúde
de 30%.
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024 entregue ao Congresso
Nacional na quinta-feira (31/8) reserva um montante para a educação de
subiu R$ 108 bilhões ante os R$ 99 bilhões desse ano – acréscimo de
8%. Já para a saúde o orçamento estabelece R$ 218 bilhões em 2024,
que neste ano foi de R$ 168 bilhões – acréscimo nominal da ordem de
R$ 50 bilhões, crescimento de 30%.
No agora antigo teto de gastos, saúde e educação estavam sujeitas a
correção inflacionária do ano anterior, o que limitou o crescimento
mesmo em anos em que a receita foi superior – como em outras áreas
que estavam sujeitas à arrecadação.
O texto apresentado ainda estabeleceu um salário mínimo de R$ 1.421
no ano que vem, retomada da política de valorização do salário
mínimo que subirá o equivalente ao INPC acumulado em 12 meses até
novembro do ano anterior, mais o crescimento do PIB de dois anos
antes.
Segundo o Ministério da Fazenda, o piso de investimentos também
cresceu no PLOA 2024: de R$ 65 bilhões (2023) para R$ 69,7 bilhões no
próximos anos, acréscimo de R$ 3,9 bilhões.
*Com informações Ministério da Fazenda
