Sindicato pressiona, e Senado recua da abertura de agências bancárias aos sábados

6 de setembro de 20196 de setembro de 2019 Vanderlei Antônio Zampaulo 0 comentários

Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) acatou o pedido de revisão e
anulou trecho em que a MP 881 revogava lei que regula funcionamento dos

bancos

Os bancos continuam proibidos de abrir as agências aos sábados. A manutenção
da Lei 4.178/62, que regula o funcionamento desses estabelecimentos de
segunda a sexta-feira, foi aprovada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre
que, nesta terça-feira (3) retirou da Medida Provisória (MP) 881, a chamada MP
da Liberdade Econômica, o trecho do texto que permitia que os bancos abrissem
aos sábados.
De acordo com a Contraf-CUT, o senador Jaques Wagner (PT-BA) entrou com o
pedido de revisão do texto da medida, que foi acatado para a ordem do dia.
Alertado pela CUT, o senador apontou ao presidente da Casa que o ponto da MP
era inconsistente por ferir direitos garantidos na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT) e na Convenção Coletivo dos Trabalhadores, que permitem
jornadas de seis horas diárias aos trabalhadores bancários.
Alcolumbre deferiu ao pedido de Jacques Wagner sobre o mesmo entendimento
de “matéria estranha” que anulou dispositivos da MP que tratavam do trabalho
aos domingos e feriados a todas as categorias trabalhistas. “Em respeito à
decisão do plenário do Senado Federal defiro a questão de ordem de V. Exa. e
determino o envio de novos autógrafos para a Casa Civil, para o Palácio do
Planalto, para o Governo Federal”, argumentou o presidente do senado.
Presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ivone Silva, comemorou a
decisão. “É mais uma vitória da nossa resistência e mobilização, juntamente com
a bancada de oposição do Congresso Nacional”, afirmou Ivone. Em entrevista à
Rádio Brasil Atual, logo que a questão foi pautada na MP, a presidenta destacou
que a abertura das agências aos sábados, além de ir contra a legislação vigente,
prejudicaria as condições de trabalho dos bancários.
Com a nova revogação, o texto da medida, já aprovado em agosto no Plenário do
Senado, volta para sanção do presidente Jair Bolsonaro, mas ainda preocupa
entidades sindicais por fazer uma espécie de “minirreforma trabalhista”.