Destaques

O cálculo da aposentadoria por invalidez deve respeitar as regras vigentes na data de início da incapacidade e não na

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude

Nova legislação autoriza o governo brasileiro a adotar medidas retaliatórias contra práticas comerciais consideradas abusivas, incluindo sobretaxas e suspensão de

Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por

Familiares de vítimas de tragédias como a de Brumadinho (MG) podem ser indenizados sem que tenham processado individualmente as empresas

A lei, que prevê receitas e despesas, estabelece para este ano um superávit primário, após compensações, de R$ 14,5 bilhões

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,51% em março, após registrar 1,48% em fevereiro. No

Medidas para compensar perda de arrecadação com o benefício em 2025 são insuficientes, segundo a AGU. O ministro da Fazenda,

O jornal conservador considera que as forças políticas deveriam se preocupar com a crise global e deixar a Justiça cuidar

Salário-maternidade terá prazo mais curto entre os benefícios, no máximo 30 dias; objetivo é zerar fila de espera A Comissão