Governo atualiza regras de transição para beneficiados do Bolsa Família

Famílias que superarem a renda de R$ 218 por pessoa, até o limite de
R$ 706, seguirão no programa por 12 meses, recebendo 50% do valor do

benefício, por  Iram Alfaia.

Publicado 16/05/2025 15:43 | Editado 19/05/2025 08:10

Foto: Roberta Aline (MDS)
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atualizou as regras de
transição para os beneficiados do Bolsa Família que passam a receber
acima do limite de entrada do programa.

Dessa forma, as famílias que superarem a renda de R$ 218 por pessoa,
até o limite de R$ 706, poderão seguir no programa por mais 12 meses,
recebendo 50% do valor do benefício.
Além disso, as famílias cuja renda seja considerada estável ou
permanente – como aquelas que recebem aposentadoria, pensão ou
Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) – poderão permanecer
com o auxílio do Bolsa Família por até dois meses.
A nova norma, estabelecida por meio de portaria, entra em vigor em
junho, com efeitos na gestão de benefícios do programa a partir da folha
de pagamentos de julho de 2025.
Ou seja, as alterações se aplicam exclusivamente às famílias que
ingressarem na Regra de Proteção a partir do mês de junho.
“São 4 milhões de famílias nesta situação neste mês de maio. Quando
evolui a renda, a renda cresce, outra pessoa vai trabalhar, a renda já
cresceu, ali tem uma fase de proteção, de transição, que vai agora até 12
meses”, explicou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social,
Wellington Dias.
Ele destacou ainda que, mesmo quando ultrapassa o limite que é R$ 706
per capita, o beneficiado não perde o cadastro. “Lá na frente, perdeu o
emprego? No passado, entrava numa fila gigante. Agora não”, diz.
De acordo com o governo, o objetivo das mudanças é reduzir a fila de
espera e priorizar famílias que de fato estão em situação de pobreza ou
pobreza extrema, além de promover ajustes para manter a
sustentabilidade e efetividade do programa de transferência de renda.
“Nada a ver com ajuste fiscal. Nós queremos que o Brasil tenha
superação da pobreza. A economia [de recursos] é parte, é resultado
porque a superação da pobreza leva a isso. O social agora trabalhamos
como parte estratégica do econômico. Cada pessoa que deixa de estar
recebendo Bolsa Família e passa a ser um cidadão incluído no
econômico e tem uma renda, tem salário, fruto de um negócio, ele passa
a ser um consumidor, passa a impulsionar a própria economia”, disse o
ministro.
Fonte: Vermelho