Negociação coletiva incorpora boas práticas de negociações coletivas sobre uso de EPIs
Publicação apresenta exemplos de cláusulas pactuadas em acordos e convenções
coletivas de 2023 que reforçam a proteção à saúde e à segurança dos
trabalhadores.
No Boletim Boas Práticas em Negociações, publicado pelo Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) no Sistema Mediador, é possível conhecer 20 exemplos de
cláusulas incluídas em acordos e convenções coletivas registrados em diferentes
regiões do país, em 2023, que asseguram garantias relacionadas ao uso de
equipamentos de proteção individual (EPIs).
De acordo com o boletim, cerca de 37% das negociações coletivas de 2023
pactuaram cláusulas sobre EPIs. A maioria delas reproduz as disposições da CLT e
das Normas Regulamentadoras — especialmente a NR-6, que estabelece
requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização desses
equipamentos. Algumas cláusulas, entretanto, vão além, prevendo ações
conjuntas entre empresas e sindicatos para conscientizar os trabalhadores sobre
a importância do uso correto e contínuo dos EPIs.
Entre as medidas mais eficazes para garantir a segurança no trabalho, destaca-se
justamente a utilização dos equipamentos de proteção individual, que
desempenham papel central na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Esses equipamentos protegem o corpo contra riscos físicos, químicos e biológicos,
adaptando-se às exigências específicas de cada atividade. O uso adequado e
constante dos EPIs é indispensável para promover um ambiente de trabalho mais
seguro e saudável.
A negociação coletiva desempenha um papel fundamental nas relações de
trabalho, atuando como agente de transformação social. A proteção da saúde e
da segurança dos trabalhadores é uma das principais prioridades no ambiente
laboral, sendo essencial para preservar a integridade física e o bem-estar dos
profissionais.
A coordenadora de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho
do MTE, Rafaele Rodrigues, destaca: “As negociações coletivas que incorporam
cláusulas sobre EPIs reforçam a responsabilidade compartilhada entre
empregadores e empregados na promoção de um ambiente seguro. Elas mostram
que a prevenção é um valor que precisa ser construído de forma coletiva e
contínua.”
Fonte: MTE
