Lula anuncia Plano Brasil Soberano para proteger empresas e trabalhadores do tarifaço

Medida Provisória visa mitigar os impactos econômicos da elevação
de tarifas para 50% sobre parte dos produtos exportados aos EUA
por  Murilo da Silva

Publicado 13/08/2025 15:31 | Editado 13/08/2025 16:49

Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória
que institui o Plano Brasil Soberano. A iniciativa reúne ações para
enfrentar os impactos do tarifaço do governo Donald Trump sobre
produtos brasileiros exportados pelos Estados Unidos.
O valor somado das iniciativas chega a R$ 30 bilhões em linhas de
financiamentos que utilizam recursos do superávit financeiro do
Fundo Garantidor de Exportação (FGE). Além disso, foram realizadas
mudanças nas regras do seguro de crédito à exportação;
prorrogados, de forma excepcional, os prazos de suspensão de
tributos; autorizada para a contratação pública como forma de
incentivar a aquisição de gêneros alimentícios impactados pelas

tarifas (compras públicas); e feitas alterações em fundos garantidores
para amparar os exportadores.
O ato contou com grande presença de ministros, líderes políticos e
dos setores produtivos, entre eles os presidentes do Senado Federal,
Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o
presidente da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Alban,
assim como Miguel Torres representando o Fórum das Centrais
Sindicais e o chanceler Mauro Vieira.
Ao assinar a MP, Lula disse a Motta e Alcolumbre que agora a “bola”
está com eles para votarem a medida: “Quanto mais rápido vocês
votarem, mais rápido os prejudicados serão beneficiados. E nós
também estaremos dando ao mundo uma saída, porque muitos
países estão na mesma dificuldade que o Brasil. Estamos mostrando
ao mundo que é assim que se faz”, afirmou.
Segundo Lula, a aposta que os EUA fazem com o “tarifaço” pode não
dar certo, uma vez que os preços de produtos como a carne já têm
aumentado e gerado insatisfação para consumidores norte-
americanos.
Na avaliação dele, existe por parte do presidente Donald Trump a
tentativa de enfraquecer o multilateralismo escamoteada nas
relações comerciais.
“Notamos um debate que não é econômico. É um debate político com
um teor ideológico, a razão pela qual o presidente norte-americano
anuncia punir o Brasil por causa do ex-presidente [Bolsonaro]. Se ele
conhecesse a verdadeira história, estaria dando parabéns à Suprema
Corte brasileira por estar julgando alguém que tratou de bagunçar a
democracia brasileira.”
Ele afirmou que vai “continuar teimando” para negociar com os EUA,
porém disse que o caso é “desagradável”, pois as razões citadas como
justificativa para impor as sanções não existem: “Na questão
comercial, por exemplo, é inadmissível alguém dizer que tem déficit
com o Brasil, quando nos últimos 15 anos o superávit deles foi de 410
bilhões de dólares. Não é pouca coisa”, apontou Lula, ao destacar

também que o Poder Judiciário no Brasil é autônomo, portanto, não
tem interferência do Executivo nas decisões das Cortes.
Lula ainda destacou as ligações feitas para os presidentes Xi Jinping,
da China, e Vladimir Putin, da Rússia, e ao primeiro-ministro da Índia,
Narendra Modi, e disse que falará com os líderes da África do Sul,
França e Alemanha, para debater uma maior aproximação. Conforme
anunciou, os membros do Brics deverão realizar uma teleconferência
para tratar de relações comerciais.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Foto: Ricardo Stuckert / PR
Brasil Soberano
No ato, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a posição
adotada pelo governo Donald Trump e destacou que a aprovação da
reforma tributária foi um passo antecipado em benefício também aos
exportadores brasileiros.
Nesse ensejo, o ministro celebrou o caráter estrutural das medidas
anunciadas pela Medida Provisória em atendimento aos setores
prejudicados com o tarifaço.
“Nosso Fundo Garantidor de Exportações passa a contar agora com
recursos liberados para financiar a custo baixo os setores afetados
pelo tarifaço, mas não só. Vamos atender prioritariamente quem foi
atingido, mas o Fundo Garantidor de Exportações passa a operar em
todo o setor exportador do Brasil”, explica Haddad.
Outra importante medida anunciada diz respeito ao seguro para
pequenos e médios exportadores: “Agora vamos ter, além de um
sistema tributário, em 2027, robusto, que favorece o investimento em
exportação, teremos também um sistema que vai contar com fundos
garantidores para que o pequeno e médio empresário possam ter
acesso ao crédito e ao seguro”, destacou.

Fora as medidas de crédito e seguro, também há a prorrogação dos
prazos de drawback para as empresas que contrataram exportações
para os Estados Unidos que seriam realizadas até o final deste ano.
“Muitas vezes você exporta, mas para exportar tem que importar
alguma coisa, porque nem todo componente é nacional. E muitas
vezes você não tem o crédito da importação do imposto sobre o que
você importou devolvido pelo Estado. Quando tem, você tem um
prazo para isso. Nós estamos estendendo esse prazo. Justamente
para o exportador que importa, produzir em um horizonte de
planejamento”, completou Haddad.
Por sua vez, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, comentou as
reuniões feitas com o setor produtivo, o agro, a indústria, o setor
minerário, e com os exportadores, entre empresas brasileiras e norte-
americanas radicadas aqui no Brasil para se chegar às soluções
apresentadas.
“Todos nós sabemos da injustiça que ocorre. No Brasil, dos dez
produtos que os Estados Unidos mais exportam para nós, em oito, a
tarifa é zero, não se paga nada de imposto, e a tarifa média de
importação é de 2,7%. Aliás, este ano, entre janeiro e julho, tivemos
em exportação do Brasil para os Estados Unidos um crescimento de
4,6%, e dos Estados Unidos para o Brasil de 12,7%, com um superávit
impressionante, quase três vezes maior nesses primeiros sete meses.
Nossas exportações cresceram menos de 5% e as exportações deles
quase 13%. Portanto, não há nenhuma justificativa, medida
totalmente inadequada [de Trump]”, criticou Alckmin.
Já a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann,
acusa o bolsonarismo (sem citar ninguém nominalmente) por parte
nessa crise do tarifaço.
“O Brasil e o mundo são testemunhas de que esta situação, que
consideramos uma verdadeira chantagem, foi provocada por aqueles
que tentaram abolir o Estado Democrático de Direito e agora
respondem por seus crimes perante a lei e a justiça. As medidas que
apresentamos em defesa da soberania nacional significam, portanto,

a defesa igualmente fundamental da nossa democracia contra novos
ataques e ameaças”, afirmou.

Fonte: Vermelho