Ações trabalhistas crescem em SP; horas extras, FGTS e insalubridade lideram calotes

Total de processos nas Varas de primeira instância superou 331 mil. Segundo o
TRT, pagamento de dívidas trabalhistas somou R$ 4,7 bilhões

O número de ações trabalhistas na primeira instância cresceu 12% em 2022, para
um total de 331.386. Os dados referem-se à área do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande São Paulo e a Baixada
Santista. Já na segunda instância, foram 215.565 processos, crescimento de
25%.
Com isso, segundo o TRT, o pagamento de dívidas decorrente de ações
trabalhistas no ano passado somou R$ 4,7 bilhões, também acima de 2021 (R$
4,3 bilhões). O total inclui acordos, execução e pagamentos espontâneos.
Ainda de acordo com o tribunal, o direito mais reivindicado foi o relativo à multa
de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem
justa causa. Em seguida, vêm adicional de insalubridade, adicional de horas
extras, multa do artigo 477 da CLT (multa sobre verba rescisória) e aviso prévio.
Entre as áreas, destaque para serviços diversos, comércio, indústria, transporte,
turismo, hospitalidade e alimentação.
A 2ª Região solucionou 361.063 processos trabalhistas em primeiro grau (Varas
do Trabalho) e 183.544 na segunda instância (TRT), com crescimento sobre 2021
nos dois casos. O número de conciliações subiu para 164.761.