Além de omisso, AGU diz que governo Bolsonaro era contra povos indígenas

“Faremos, portanto, uma revisão disso, levando ações que envolve essa
pauta para revertermos essa lógica”, diz a procuradora-chefe Mariana

Cirne

Lula com criança yanomami Diante da crise sanitária e humanitária que atingiu os Yanomami, a
procuradora-chefe da Defesa do Clima e do Meio Ambiente da
Advocacia-Geral da União (AGU), Mariana Cirne, disse que o governo de

Jair Bolsonaro não era apenas omisso em relação aos indígenas, mas
atuava contra os povos originários.
“Era contra os povos indígenas (…) Faremos, portanto, uma revisão
disso, levando ações que envolve essa pauta para revertermos essa
lógica”, disse a procuradora a jornalistas.
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, ao menos 570 crianças
yanomami morreram de fome, desnutrição e contaminação pelo mercúrio
nos últimos quatro anos.
Bolsonaro classificou o episódio como uma “farsa das esquerdas”. O ex-
presidente, porém, é conhecido pelas suas posições contra os povos
originários.
“Pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto a
americana, que exterminou os índios”, disse ele em 1998 quando era
deputado federal. Na pré-campanha presidencial daquele ano, prometeu
não demarcar um centímetro de terra indígena.
“Acompanhamos com tristeza essa situação [dos Yanomami]. A AGU
tem procuradorias e consultorias em vários lugares. A gente tem feito
uma articulação com as pastas envolvidas no tema para fazer uma
atuação coordenada”, disse Cirne.
A procuradora afirmou ainda que na parte Jurídica poderá dar maiores
respostas ao problema de “grande tamanho”. “[Por isso], começamos a
conversar com todos os procuradores e advogados que estão nessas
áreas. Essa é uma das pautas mais importantes para essa procuradoria
atuar”, afirmou Mariane.
Ela explicou que o trabalho a ser realizado é de transversalidade. “Essa
nova Procuradoria tem papel de fazer uma articulação com outros
ministérios para que a gente possa eventualmente conseguir sensibilizar
os Poderes Judiciário e os outros Poderes sobre a mudança de
perspectiva desta gestão, já que existe uma gama de ações judiciais hoje
em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF)”, explicou
São omissões com relação a incêndios florestais, ações com relação a
participação social, como dos povos indígenas na política ambiental. “E a
gente também já está fazendo um trabalho de revisão das posições
firmadas pelo antigo presidente do Ibama a respeito, por exemplo, da
fiscalização ambiental, da segurança jurídica das multas e dos
despachos que acabaram com a credibilidade dos chamados fiscais
ambientais”, disse.

Outro trabalho é a criação do grupo para defesa dos povos indígenas. “A
gente já começou a conversar com procuradores e advogados nessas
áreas para que a gente possa nas próximas semanas dar uma resposta”,
afirmou.

Procuradora Mariana Cirne Abandono
O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, disse que no
governo do presidente Lula o órgão tem compromisso constitucional de
amparar os indígenas. “A AGU tem uma atuação destacada e será por
nós reforçada na Funai e nos demais órgãos de estado que respondem
diretamente aos povos indígenas”, afirmou.
“Os indígenas foram abandonados à própria sorte. A verdade é essa.
Havia um projeto anterior de omissão. No governo do presidente Lula
temos o compromisso constitucional de amparar os indígenas. A diretriz
é muito clara: nós vamos atuar em favor dos povos indígenas”,
completou.