Assédio no trabalho é desafio que se impõe, diz presidente do TST

Na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lélio
Bentes Corrêa, o ramo trabalhista do Judiciário deve olhar para o futuro imediato
com um foco importante de ação: o combate aos casos de assédio no ambiente
profissional.
Esse foi o ponto destacado por ele na abertura do 16º Congresso Nacional do
Judiciário, o evento em que representantes de 91 tribunais brasileiros vão usar
para avaliar desempenho e definir caminhos a serem trilhados em 2023.
Na Justiça do Trabalho, particularmente, o desafio que se impõe é o
enfrentamento da questão do assédio, sob a forma de assédio moral, sexual e
eleitoral, que aviltam e solapam a dignidade e a independência dos cidadãos e
cidadãs brasileiras e que merecem ser rechaçados de forma firme pelo Judiciário
disse.
Em 2022, o assédio foi muito discutido e visível por causa da intensa disputa
eleitoral que o país viveu. Ainda antes do segundo turno das eleições, o Ministério
Público do Trabalho já somava mais de mil ocorrências denunciadas.
O tema gerou preocupação no Tribunal Superior Eleitoral e manifestação de seu
presidente, ministro Alexandre de Moraes. Pelo país, decisões impuseram multas
para o empresário que assediasse seus empregados. Foi preciso até conceder
uma liminar para proibir um patrão de obrigar seus funcionários a comparecerem
a atos golpistas.
Nessa medida, a meta 9 estabelecida para 2022 é da maior relevância para
todos os ramos do Judiciário, mas particularmente para a Justiça do Trabalho, na
medida em que se relaciona com os objetivos do desenvolvimento sustentável
das Nações Unidas, dentre os quais está assegurar o trabalho decente a todos
afirmou o ministro Lélio Bentes Corrêa.