Audiência no STF sobre IOF termina sem acordo entre Executivo e Legislativo

Os dois lados disseram ao ministro Alexandre de Moraes que, apesar
da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferem

aguardar a decisão judicial

por  Iram Alfaia

Publicado 15/07/2025 17:48 | Editado 15/07/2025 18:35

Foto: Gervásio Baptista/STF
Os representantes do Executivo e Legislativo não fecharam acordo
nesta terça-feira (15) na audiência convocada pelo ministro Alexandre
de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para resolver o
impasse sobre o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações
Financeiras (IOF).
O Congresso derrubou o decreto presidencial que aumentava o IOF,
por exemplo, nas transações cambiais com cartões de crédito, o que

provocou uma reação da sociedade que acusou o parlamento de
defender os interesses dos super-ricos.
Moraes suspendeu os decretos dos dois poderes e convocou uma
audiência de conciliação.
Na ata da reunião, o ministro explicou que, após as manifestações
dos lados, perguntou se seriam “possíveis concessões recíprocas que
pudessem resultar na conciliação”. “Os presentes disseram que,
apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência,
preferiam aguardar a decisão judicial”, diz a ata.
Participaram da audiência o ministro-chefe da Advocacia-Geral da
União (AGU), Jorge Messias, e representantes do Ministério Público
Federal, do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do
Senado Federal, do PL e do PSOL.
Após o encontro, Jorge Messias disse aos jornalistas que, diante da
suspensão dos efeitos do decreto presidencial, a alternativa mais
adequada seria aguardar a deliberação do Judiciário.
O titular da AGU manteve a posição do governo segundo a qual o
Congresso acabou por violar o princípio da separação de poderes. Por
isso, foi apresentada uma ação declaratória de constitucionalidade
para o Supremo.
Fonte: Vermelho