Bolsonaro assina MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045

31 de janeiro de 20202 de fevereiro de 2020 Vanderlei Antônio Zampaulo 0 comentários

Medida provisória será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória
(MP) que fixa, a partir de fevereiro deste ano, o salário mínimo em R$ 1.045. A
mudança representa um aumento em relação ao reajuste proposto no final do
ano, já que o índice oficial de inflação usado como referência para o aumento foi
maior do que o esperado.
"O valor do salário mínimo até então vigente era de R$ 1.039,00 e fora calculado
levando em conta a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC
para o mês de dezembro de 2019. A alteração se mostra necessária para adequar
o valor do salário mínimo à efetiva variação do INPC, divulgada em 10 de janeiro
de 2020 pelo Banco Central. Assim o valor de R$ 1.045, que passará a vigorar a
partir de 1º de fevereiro de 2020, manterá o real poder de compra do salário
mínimo para o corrente ano", informou o Planalto, em nota.
Segundo o governo, a nova MP será publicada na edição desta sexta-feira (31) do
Diário Oficial da União (DOU).
Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei,
previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB,
soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e
2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do
país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado
desses dois anos.
O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as
despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do
pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-
desemprego, todos atrelados ao valor do mínimo.