Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17),
um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que
concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções.
O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do
encerramento da votação, parlamentares contrários à proposta gritaram palavras
como "sem anistia".
A decisão de pautar a votação foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta
(Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários ocorrida mais cedo.
Há dois anos e meio, golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro
depredaram as sedes dos Três Poderes por não aceitarem a eleição de Luiz Inácio
Lula da Silva.
O requerimento de urgência acelera a tramitação da matéria, dispensando e
reduzindo formalidades regimentais e prazos. Com isso, o texto poderá ser
votado diretamente em plenário em qualquer momento sem precisar passar pelas
comissões.
Após anunciar o resultado, Motta afirmou que o país precisa ser pacificado.
"O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de
permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de
diálogo e respeito. Há temas urgentes a frente e o país precisa andar", disse.
Motta informou que designará um relator para o projeto nesta quinta-feira (18),
para que ele articule um texto substitutivo "que encontre o apoio da maioria
ampla da Casa".
Anistia
De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o projeto concede
anistia "aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política
ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei".
Aliados de Bolsonaro defendem que a anistia alcance também o ex-presidente,
condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão, em
julgamento concluído na semana passada.
Fonte: Agência Brasil
