Conquistas e derrotas sociais: leitura mirando 2026; por Marcos Verlaine

Descubra como as conquistas sociais são resultado de embates políticos e quais
desafios enfrentamos até 2026.
Em 2026, o Brasil vai realizar mais uma eleição, de presidente da República a
deputado estadual. Mais uma vez estará em jogo ou em debate as conquistas
sociais e quais posições políticas e ideológicas foram responsáveis pelos avanços
e retrocessos sociais e econômicos do povo brasileiro. Este é o centro do debate
político e eleitoral. Ainda que não explicitamente.
Ao longo da história brasileira — e também da experiência internacional — as
conquistas sociais e econômicas não foram dádivas espontâneas dos governos,
mas fruto de embates ideológicos, disputas políticas e mobilizações sociais. É
nesse terreno que se revela a tensão entre projetos de sociedade ancorados na
direita e na esquerda do espectro ideológico. São avanços e retrocessos, que não
caem do céu, no caso dos avanços, ou que ocorrem de repente ou numa
canetada, no caso dos retrocessos.
Conquistas sociais
Historicamente, foram governos de orientação progressista, mais próximos da
esquerda, que promoveram avanços significativos na agenda de direitos sociais.
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), criada em 1943 sob Getúlio Vargas,
resultou de forte pressão sindical e da necessidade de incorporar a classe
trabalhadora ao projeto nacional-desenvolvimentista.
Décadas mais tarde, a Constituição de 1988 — a chamada “Constituição Cidadã”
— consagrou direitos sociais amplos:
– Saúde,
– Educação,
– Previdência,
– Assistência Social,
– Liberdade sindical, entre outros.
Mesmo em contextos não estritamente de esquerda, como durante os governos
militares (1964-1985), houve avanços pontuais em políticas públicas, mas quase
sempre condicionados ao viés de controle social ou de modernização
conservadora.
No ciclo democrático recente, os governos encabeçados pelo PT ampliaram o
acesso a direitos, com políticas de redistribuição de renda, valorização do salário-
mínimo e expansão das universidades públicas e programas de inclusão social.
Papel da direita
A direita, por sua vez, historicamente resistiu a muitas dessas conquistas, sob
alegação de custos fiscais, ameaça à livre iniciativa ou risco de desincentivar o
mercado de trabalho.
Entretanto, em momentos específicos, setores conservadores até aceitaram
avanços sociais como forma de preservar a estabilidade do sistema ou cooptar
movimentos populares.
Assim, parte da direita acabou sendo corresponsável, ainda que de forma tática e
não programática, por algumas medidas sociais.

Derrotas e retrocessos
As conquistas sociais não se mantiveram imunes às mudanças de conjuntura. A
partir da década de 1990, com a hegemonia neoliberal, assistiu-se à onda de
supressão de direitos.
A flexibilização das leis trabalhistas, a Reforma da Previdência em diferentes
governos, a Reforma Trabalhista de 2017 e a imposição do teto de gastos em
2016 representaram derrotas significativas para os trabalhadores.
Esses retrocessos foram, em grande medida, impulsionados por governos e forças
políticas alinhados à direita neoliberal e conservadora, sob o argumento de a
necessidade de ajuste fiscal e modernização da economia.
O empresariado e organismos internacionais também exerceram pressão decisiva,
apontando os direitos sociais como entraves ao crescimento econômico e à
competitividade.
Histórica
As conquistas sociais sempre ocorreram em momentos de ascensão da
participação popular e de fortalecimento das forças progressistas: as lutas
operárias do início do século 20, o processo constituinte dos anos 1980 e a
redemocratização, assim como as mobilizações por inclusão social no início dos
anos 2000.
As supressões de direitos coincidiram com períodos de crise econômica, avanço
do ideário neoliberal e enfraquecimento da capacidade de organização popular.
Assim, a história brasileira revela um padrão: conquistas sociais surgem da
pressão dos trabalhadores e da atuação da esquerda, mas sua manutenção
depende de equilíbrio político e correlação de forças.
Quando a balança pende para a direita e o mercado assume centralidade
absoluta, os direitos conquistados tendem a ser reduzidos em nome da
austeridade e da lógica econômica.
Embate entre 2 visões de mundo
As conquistas e derrotas sociais não são eventos casuais. Refletem, ao fim e ao
cabo, embate entre 2 visões de mundo:
De um lado, a esquerda, que busca universalizar direitos e fortalecer o papel do
Estado como garantidor da cidadania.
De outro, a direita, que privilegia a liberdade econômica e a redução de custos
sociais. No Brasil, essa disputa permanece aberta, e o futuro dos direitos sociais
dependerá, mais uma vez, da capacidade de mobilização da sociedade e da
direção política que se consolidar.
O jogo eleitoral de 2026, novamente se enfeixa e tem como centro do debate,
ainda que não explicitamente, essas 2 visões de mundo.
Marcos Verlaine é jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap

Fonte: Rádio Peão Brasil