Governo Lula quer turbinar Novo PAC com emendas de parlamentares
Deputados e senadores que direcionarem suas emendas ao programa terão direito a indicar mais uma proposta adicional no mesmo valor correspondente.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende liberar mais
verbas para o Novo Programa de Aceleração de Crescimentos (PAC).
Para isso, deputados e senadores que decidirem direcionar recursos de
suas emendas ao programa poderá indicar outra proposta adicional no
mesmo valor correspondente.
Ou seja, o parlamentar terá sua proposta dobrada e indicando mais uma
obra no seu estado. Essa modalidade, já publicada no Diário Oficial da
União, pode ser efetivada com as emendas ao Orçamento individuais, de
bancada ou de comissão.
De acordo com o governo, o Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em
todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5
bilhões após 2026.
Os investimentos do programa têm compromisso com a transição
ecológica, com a neoindustrialização, com o crescimento do país e a
geração de empregos de forma sustentável.
“Na hipótese de o parlamentar optar por direcionar recursos de suas
emendas individuais (RP 6) para propostas selecionadas pelo PAC
Seleções nas programações dispostas no item I do Anexo I desta
Portaria [que lista as ações participantes da medida, como investimentos
em saúde e espaços comunitários], será permitido ao parlamentar indicar
uma proposta adicional entre as habilitadas do mesmo objeto, em valor
correspondente, respeitando-se a ordem de escolha do parlamentar”, diz
um trecho da portaria.
No início do mês, durante o lançamento do PAC Seleções, o ministro da
Casa Civil, Rui Costa, já havia defendido que as emendas de bancadas
reforçassem as obras indicadas por prefeitos e governadores no Novo
PAC.
“O PAC está aberto para que as bancadas possam se reunir e ajudar a
ampliar quantitativamente o número de unidades de saúde”, disse o
ministro na ocaisão.
“Uma vez alocado, os recursos de emendas de bancada, relator ou
individual, nós trataremos e monitoraremos como se obra do PAC fosse”,
completou.
Fonte: Vermelho
