Dieese: Pacote anunciado por Bolsonaro é insuficiente para reduzir desemprego
Equipe econômica estuda lançar conjunto de propostas que devem ampliar
participação do setor privado sobre ações públicas e diminuir tributação de
empresas, desconsiderando os problemas estruturais do desemprego, segundo
entidade
O governo de Jair Bolsonaro estuda lançar um “pacote de combate ao
desemprego” que reúne diversas ações que pretendem criar condições que
permitam aos empregadores criarem vagas de trabalho. O conjunto de propostas
já vem sendo anunciado pela mídia desde a semana passada, mas apenas
banqueiros e executivos tiveram acesso às propostas elaboradas pelo ministro da
Economia, Paulo Guedes, que deve, com aval desses setores, anunciá-las nos
próximos dias.
Mas, na análise o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, o que se sabe
desse pacote “talvez tenha uma baixa eficácia”, como afirmou em entrevista à
jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual. Para Clemente, o pacote coloca
quase que diretamente o trabalhador como responsável pela falta de postos de
trabalho e, ao fazer isso, desconsidera as condições da própria economia
brasileira. “Porque a dinâmica econômica não é favorável para a criação de
vagas”, ressalta Clemente.
As medidas do governo envolvem a liberação de R$ 65 bilhões de depósitos
recursais para as empresas financiarem o capital de giro. Ou seja, os valores que
hoje estão depositados em juízo para que as companhias arquem com questões
trabalhistas, serão liberados desde que elas façam um seguro para compensar a
reserva desse recurso para o caso de perderem uma ação na Justiça do Trabalho
e assim possam indenizar ex-funcionários.
Outra ação prevista é uma tentativa de organizar uma parceria público-privada
para a intermediação de mão de obra. Na prática, essa proposta desloca para as
empresas do setor privado o trabalho de agência de emprego, que estão a cargo
do Sistema Nacional de Emprego (Sine), responsável desde 1975 por esse
trabalho, com aporte de recursos públicos. “(Isso é) para que a intermediação
seja pública e não privada, mas o governo Bolsonaro prevê justamente o
contrário: ampliar e apoiar a intermediação privada de alocação de pessoas em
postos de trabalho”, critica Clemente.
O diretor-técnico do Dieese também contesta a proposta do governo de promover
algumas facilidades para que o desempregado se qualifique. Clemente destaca
que de fato a formação é um problema para hora da disputa por uma vaga, mas
cursos de curta duração, como oferta a equipe econômica, não resultam na
qualificação do trabalhador. “Um programa de formação mais extenso,
continuado, articulado com o setor empresarial tem se demonstrado muito mais
eficaz, coisas que o sistema S faz com maior efetividade”, avalia.
Também é criticável para o especialista duas medidas que preveem estímulos
para que as empresas façam algum tipo de investimento em termos de formação,
como a redução do PIS/Pasep que os empregadores recolhem, ou ainda da
instituição do chamado “emprego verde e amarelo”, que permitirá a desoneração
da folha de pagamento e uma redução de 50% no Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS) às empresas que contratarem um jovem ou profissional
desempregado. “O risco disso é que tenhamos uma rotatividade perversa. As
empresas demitindo trabalhadores que são contratados pela CLT (Consolidação
das Leis do Trabalho), para contratar desempregados ou jovens, com estímulo
fiscal, pagando portanto menos tributos. Numa condição em que a economia
apresenta grave distorção em termos de desemprego, esse tipo de iniciativa pode
incentivar uma rotatividade perversa”, alerta o especialista do Dieese.
O plano de aquecimento do mercado de trabalho também deve prever a
reformulação das regras para o microempreendedor individual (MEI), modalidade
usada por trabalhadores autônomos que, com o pacote, poderão contratar até
duas pessoas com novas faixas de limite e contribuição, e a reformulação do Sine,
que além da junção com o setor privado teria seus serviços informatizados. O
desenho das medidas também visa reabilitar trabalhadores afastados por
problemas de saúde ou acidente, como programas de reabilitação para quem é
faz uso problemático de substâncias psicoativas. “É um problema social
importante a ser atacado, mas com baixo impacto sobre a criação do emprego”,
explica Clemente.
Das medidas previstas, a única que o diretor-técnico destaca positivamente é a
ampliação do microcrédito para as comunidades e trabalhadores autônomos que
não têm capacidade de comprovação de renda, o que de acordo com ele pode
contribuir para que profissionais que precisam de algum tipo de crédito
alavanquem sua atividade econômica e, portanto, beneficiem o país.
Mas, numa análise geral, Clemente destaca que o pacote, que utilizará ainda
recursos do Sistema S, não enfrentará de maneira estrutural o problema da falta
de postos de trabalho, que atinge hoje 12,6 milhões de pessoas, principalmente
por distorcer políticas públicas e promover a privatização. “Não serão essas as
medidas que enfrentarão esse grave problema do desemprego”, sintetiza.
Fonte: Rede Brasil Atual
