Ipea: imposto de 14% para super-ricos pode arrecadar mais de R$ 145 bilhões

“A proposta equipara tributação dos 2% mais ricos da população àquela paga por
grupos que ganham menos, tornando a cobrança mais justa”, defende o Instituto
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) defende em Carta de
Conjuntura a aplicação de um imposto global mínimo de 14% para os super-ricos
no país. Dessa forma, os brasileiros que ganham acima de R$ 50 mil por mês
contribuiriam para uma arrecadação anual superior a R$ 145 bilhões.
De acordo com a proposta, o imposto equipara a tributação dos 2% mais ricos da
população àquela paga por grupos que ganham menos, tornando a cobrança mais
justa.
Outra vantagem é que os contribuintes mais ricos não seriam incentivados a
transferir capital para ativos isentos, uma vez que a base de cálculo seria a renda
total, sem exceções significativas.
“A medida aumentaria a atual arrecadação do IRPF de 3,1% para 4,3% do PIB,
chegando a um nível similar ao de países como a Polônia, Eslováquia e Uruguai,
mas ainda abaixo da média de 8,5% dos países de economias avançadas da
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, diz nota
do Ipea.
“É importante deixar claro que nem toda renda atualmente isenta seria tributada
pela proposta. O imposto mínimo só seria aplicado para aqueles contribuintes
com renda superior a R$ 50 mil mensais e que tivessem tributação efetiva inferior
a 14%”, explica Pedro Humberto Carvalho, que assina o estudo.
O pesquisador do Ipea chegou à alíquota depois de considerar o valor máximo da
tributação efetiva em 2022 que foi de 14,1%, percentual atingido pelo grupo com
renda média mensal de aproximadamente R$ 16 mil.
Essa mesma alíquota poderia ser aplicada aos 2% mais ricos da população, que é
a camada na qual a carga tributária começa a se tornar regressiva – ou seja, não
aumenta conforme cresce a renda do contribuinte.
Ela deve incidir sobre a renda total, o que inclui dividendos, auxílios, reembolsos,
restituições, bônus, prêmios de seguro, entre outras fontes atualmente isentas.
Riscos
Alguns riscos são frequentemente apontados quando se fala sobre aumento da
tributação dos mais ricos.
Um deles é a possível mudança de domicílio fiscal e o aumento da evasão. Para
enfrentá-lo, o estudo sugere o acesso efetivo, pela Receita Federal, aos acordos
multilaterais de troca de informações fiscais e a aplicação, junto do imposto
mínimo, de um imposto de saída, como é feito em 14 países da OCDE.
“Uma alternativa seria manter as obrigações tributárias por pelo menos cinco
anos após a mudança de domicílio fiscal para países que ofereçam política de
atração de residência de milionários”, sugere o pesquisador.
O estudo cita como exemplos Suíça, Itália, Grécia, Argentina e Uruguai, onde o
milionário estrangeiro que é residente fiscal está isento da tributação dos ativos
no exterior.

Com informações da Ascom/Ipea

Fonte: Portal Vermelho