Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e
paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançaram no
ano legislativo de 2025, no Senado. Os projetos têm objetivos comuns:
reconhecer a importância do cuidado parental nos primeiros meses de vida de
uma criança e reduzir desigualdades de gênero. Mas a tramitação de cada um
deles encontra-se em etapas diferentes.
Uma das propostas mais robustas é a PEC 58/2023, do senador Carlos Viana
(Podemos-MG), que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias e a
paternidade de cinco para 20 dias, inclusive em casos de adoção. A relatora da
matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Ana Paula Lobato
(PDT-MA), já apresentou dois pareceres favoráveis, o mais recente em julho
deste ano, com apenas ajustes de redação.
Para Viana, a medida é urgente diante da realidade das famílias brasileiras.
— Nos dias de hoje, criar e dar assistência a um filho requer muito dos pais,
especialmente em uma casa onde nasce uma criança com deficiência — afirmou,
ao defender que a ampliação das licenças deveria contemplar todas as
configurações familiares, inclusive as homoafetivas.
O senador lembrou que muitas mães abandonam a profissão por falta de
estrutura de apoio do Estado e defendeu o papel ativo do pai no período neonatal.
— É o momento em que as mulheres mais precisam dos seus companheiros em
casa — acrescentou.
A relatora Ana Paula também destacou a mudança no papel social dos pais como
um dos fundamentos da proposta.
— A licença-paternidade tem ganhado cada vez mais relevância com a evolução
dos papéis desempenhados por homens e mulheres. É uma medida socialmente
justa e razoável — afirmou a relatora, em seu parecer.

Fonte: Agência Senado