Julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível está cada dia mais perto
Após nomeação dos 2 novos ministros no TSE, julgamento de uma das
16 ações que pesam sobre o ex-presidente no âmbito eleitoral pode
ganhar celeridade e ocorrer neste semestre.
Parece que está cada vez mais próxima a possibilidade de o ex-
presidente Jair Bolsonaro (PL) ficar inelegível. Com a nomeação dos dois
novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ações desse âmbito
podem ganhar celeridade e serem julgadas em breve. Entre estas, a
mais adiantada é a relativa à reunião de Bolsonaro com embaixadores na
qual ele atacava o sistema eleitoral.
As nomeações dos novos ministros Floriano de Azevedo
Marques e André Ramos Tavares foram publicadas no Diário Oficial da
União da quinta-feira (25) e ocorreram horas depois de o Supremo
Tribunal Federal (STF) elaborar a lista com sugestões de nomes
enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo noticiado pela jornalista Roseann Kennedy, de O Estado de
S.Paulo, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, aguardava
apenas essas indicações “para avançar com o processo que deve tornar
o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) inelegível”. Nos bastidores, a
condenação é dada como certa e pode ocorrer ainda neste semestre.
A ficha corrida do ex-presidente é longa e, no que diz respeito a
possíveis crimes eleitorais, já são pelo menos 16 ações. A mais
adiantada — e que logo pode ser julgada — foi apresentada pelo PDT e
tem como objeto a reunião com embaixadores realizada pelo então
presidente em julho do ano passado.
Naquela ocasião, Bolsonaro, mais uma vez, procurou descredibilizar,
sem provas, o processo eleitoral brasileiro e se utilizou da TV Brasil para
veicular a reunião. Segundo a ação, Bolsonaro incidiu na prática de
abuso de poder político, um vez que tentou se utilizar do cargo para
influenciar os eleitores, levando vantagem sobre seus adversários.
Outra ilegalidade apontada foi o uso indevido dos meios de comunicação
social, já que Bolsonaro usou um instrumento do governo federal, a TV
Brasil, para transmitir a sua ladainha golpista, além de sua divulgação
pelas redes sociais.
Agora, o desfecho da ação depende da apresentação do voto por parte
do relator, o corregedor Benedito Gonçalves para, em seguida, o
presidente Alexandre de Moraes marcar a data do julgamento pelo
plenário do TSE. No caso de Bolsonaro ser condenado, ele não poderá
participar de nenhuma disputa eleitoral por oito anos, contados a partir do
pleito de 2022.
Outra irregularidade eleitoral com potencial de condenar Bolsonaro é a
liberação de recursos públicos para colher frutos eleitorais. A ação, que
também corre no TSE, elenca ao menos dez medidas com esse objetivo,
entre elas a antecipação dos repasses do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás
durante o segundo turno; a inclusão de 500 mil famílias no programa
AuxílioBrasil em outubro de 2022 e a antecipação de pagamento de
benefício para caminhoneiros e para taxistas.
Contra o ex-presidente, tramitam ainda, entre outras acusações, a de uso
dos atos de 7 de setembro como campanha; a utilização sistemática de
desinformação para influenciar o pleito; o beneficiamento de uma
emissora de rádio e TV para receber cobertura positiva e fazer uso de
bens e estrutura públicos para fins de campanha.
Outra figura proeminente do bolsonarismo que está no alvo da Justiça é
a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que faz parte do inquérito das fake
news. Vale lembrar que recentemente ela foi multada pelo TSE por
propagar desinformação sobre as urnas eletrônicas.
No rol de irregularidades da bolsonarista consta ainda, entre outras, a
acusação, veiculada pelo site Metrópoles na sexta-feira (26), de que a
parlamentar pode ter entregado ao TSE, em sua prestação de contas,
documentos fraudados. Caso confirmado, isso pode levá-la a responder
processo criminal e perder seu mandato.
Se confirmadas, a inelegibilidade de Bolsonaro e a cassação de Zambelli
serão duas fortes pancadas no bolsonarismo, cujos líderes, no entanto,
ainda têm muitos crimes pelos quais devem responder perante à Justiça
e à sociedade, entre os quais estão os atos golpistas de 8 de janeiro e o
descaso com a Covid-19 que levou à morte de milhares de pessoas.
