Líderes da base provam que fraude no INSS começou no governo Bolsonaro
Em dossiê, parlamentares dizem que descontos ilegais nas
aposentadorias foram descobertos no governo Lula graças ao
fortalecimento das instituições de controle
por Iram Alfaia
Publicado 08/05/2025 17:15 | Editado 08/05/2025 17:34
Foto: Agência Brasil/Arquivo
Os líderes da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no
Congresso preparam dossiê com provas de que os descontos
fraudulentos nas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) começaram no governo de Jair Bolsonaro.
No documento que está em elaboração, os parlamentares dizem que os
descontos ilegais nas aposentadorias foram descobertos no governo Lula
graças ao fortalecimento das instituições de controle.
As fraudes foram desbaratadas por meio de uma auditoria da
Controladoria-Geral da União (CGU).
Nela, identificou-se que as entidades não possuíam estrutura operacional
para prestar os serviços e que, dos aposentados e pensionistas
entrevistados, a maioria não havia autorizado os descontos.
Com base nesse levantamento, a Polícia Federal (PF) realizou a
“Operação Sem Desconto” pela qual se chegou à quantia de R$ 6,3
bilhões desviada dos aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
São elencados dez pontos para provar que as fraudes foram gestadas no
governo anterior, que ignorou todas as denúncias.
Por exemplo, em 2019, o Procon de São Paulo alertou o governo anterior
a existência de 16.000 descontos irregulares aplicados em
aposentadorias e pensões do INSS, mas nada foi apurado.
Confira os dez pontos elencados:
– BOLSONARO NÃO COMBATEU FRAUDES: A Medida Provisória (MP
871/2019) previa revalidação anual dos descontos. Porém, o relatório
apresentado pelo deputado bolsonarista Paulo Eduardo Martins (PSC-
PR) trouxe a flexibilização da regra. De acordo com o texto, a revalidação
passaria a acontecer a cada 3 anos, valendo, apenas, a partir de 31 de
dezembro de 2021. E Bolsonaro, ao sancionar a proposta, anuiu com a
flexibilização.
– VETOS À PROTEÇÃO DE DADOS: Ao sancionar a Lei 13846/2019
proveniente da MP 871/2019, Bolsonaro fez vetos justamente em
dispositivos inseridos pelo Congresso que visavam proteger os dados
dos beneficiários para que não fossem usados por entidades
fraudulentas. O PT votou contra.
– AMPLIAÇÃO DA MARGEM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: Em 2020,
Bolsonaro editou outra Medida Provisória. A MP 1006/2020 ampliava a
margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do
INSS de 35% para 40% do valor do benefício.
No relatório apresentado pelo aliado de Bolsonaro, Dep Capitão Alberto
Neto (Republicanos-AM), o prazo de revalidação foi novamente adiado
para 31 de dezembro de 2022.
– FIM DA REVALIDAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO: Em 2022, Bolsonaro faz
nova Medida Provisória (MP 1107/2022). O relator Deputado Luis
Miranda (Republicanos-DF) apresentou a revogação do dispositivo que
previa a revalidação da autorização dos descontos, a partir de 31 de
dezembro de 2022. Bolsonaro sancionou sem vetos.
– CONVÊNIOS FRAUDULENTOS: Sete de nove convênios envolvidos
na fraude do INSS foram assinados por Bolsonaro.
– GESTÃO BOLSONARO ABRE A PORTA PARA A CAMPEÃ DA
FARRA DOS DESCONTOS: AAssociação dos Aposentados Mutualistas
para Benefícios Coletivos (AMBEC) tinha apenas três filiados quando
assinou o acordo de cooperação técnica com o INSS. Em 2021, as
contribuições dos associados da AMBEC somavam R$ 135, mas a
empresa alavancou seu faturamento mensal com os descontos nas
aposentadorias para R$ 30 milhões.
– PERSONAGENS DA CPI DA COVID REAPARECEM: Empresário
conhecido pela fraude no contrato bilionário para vender a vacina indiana
Covaxin ao governo Bolsonaro é sócio oculto da AMBEC.
– “CARECA DO INSS” APOIADOR DE BOLSONARO: Personagem
principal do inquérito da PF e operador do esquema, Antonio Carlos
Camilo Antunes é acusado de pagar propina aos servidores do INSS e
vender dados a entidades. Ele é “procurador” da AMBEC e doou para
campanha de Bolsonaro.
– VAZAMENTO DE DADOS: Ainda durante o governo Bolsonaro teve
vazamento de dados do INSS. Bolsonaro tentou esconder isso da
população. Mas, após exposição de dados, as fraudes aumentaram.
Com informações do PT no Senado
