Luiz Marinho apresenta à bancada do PT na Câmara ações e projetos do MTE

Ministro reforçou aos parlamentares a postura de diálogo e transparência entre

executivo e legislativo

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apresentou à bancada do PT na
Câmara dos Deputados na quarta-feira (8) as ações e projetos desenvolvidos pelo
Ministério do Trabalho e Emprego em 2023. Em reunião com a bancada, o
ministro reforçou aos parlamentares a postura de diálogo e transparência entre
executivo e legislativo, especialmente no que se refere ao debate sobre questões
do mundo do trabalho.
O ministro falou sobre os vários temas hoje em discussão no âmbito Ministério,
como a questão do FGTS. Marinho reiterou à bancada a intenção do Governo de
assegurar ao trabalhador o direito de gerir o seu recurso, que é seu por direito,
ou seja, que aquele que aderir ao saque aniversário, possa retirar o saldo:
“Temos que fortalecer e preservar o FGTS”, afirmou.
Sobre Contribuição Sindical, o ministro reafirmou que não se cogita a volta do
imposto sindical. “A assembleia tem seu papel e legitimidade, não cabendo
decisão individual quando se chega a uma decisão coletiva”, avaliou.
Após apresentação feita pelo ministro, ocorreu uma abertura para os debates com
os parlamentares, com ênfase na implementação de práticas de trabalho decente
e fortalecimento das iniciativas de qualificação social e profissional aos
trabalhadores.

Fonte: MTE