Lula e Haddad já contam os dias para acabar com o teto de gastos
Lula declarou que pretende divulgar as novas regras fiscais antes de sua viagem à
China, prevista para o próximo dia 24
O Brasil está prestes a sepultar o teto de gastos – uma das heranças mais
nefastas do governo Michel Temer (MDB). Tanto o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) quanto o ministro da Economia, Fernando Haddad, falam abertamente
a jornalistas sobre o cronograma de implantação das novas regras fiscais. Eles se
reúnem nesta sexta-feira (17) para tratar do modelo que está sendo construído
pelo governo.
As tais regras, chamadas por termos como “âncora fiscal” e “novo arcabouço”,
virão a público na próxima semana. Lula declarou nesta quarta (15) que pretende
divulgá-las antes de sua viagem à China, prevista para o próximo dia 24. Na
sequência, a proposta seguirá ao Congresso Nacional, na forma de projeto de lei
complementar.
A mudança nas regras avançou em dezembro, quando o Congresso aprovou a
PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Bolsa Família. Ante o fracasso do
teto de gastos, a PEC determinou que o governo federal deve apresentar até 31
de agosto a uma proposta de “regime fiscal sustentável para garantir a
estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao
crescimento socioeconômico”.
Assim, Lula e Haddad contam os dias para acabar com o teto, que apertou ainda
mais o orçamento das áreas sociais, sob o pretexto de “estabilizar a dívida
pública” e “equilibrar as contas do governo”. Temer dizia que o teto levaria o
Brasil a investir mais em “áreas prioritárias”, o que jamais aconteceu em seus
seis anos de vigência.
Haddad afirmou que já conversou com Lula sobre as novas regras fiscais. Mas o
ministro quer aproveitar a reunião desta sexta “para que os detalhes sejam
apresentados” diretamente ao presidente. “Ele vai saber os detalhes todos pra
validar os parâmetros, validar o desenho, apra que possa autorizar a redação do
projeto de lei complementar que vai pro Congresso Nacional”, disse Haddad à
imprensa.
Na terça (14), a proposta foi apresentada ao vice-presidente Geraldo Alckmin. As
novas regras foram elaboradas não apenas pela Fazenda – mas também pelo
Ministério do Planejamento e Orçamento. Segundo a titular da pasta, Simone
Tebet, “a moldura já está pronta. Estamos fechando a questão numérica, a
questão de números para apresentar a perspectiva mais pessimista e a mais
otimista para o presidente”.
Tebet afirma que a proposta representa um avanço para as contas públicas. “Está
muito bem equilibrada, é flexível, olha pelo lado da despesa e pelo lado da
receita”, diz a ministra. “Ela é crível, é factível. Sobre esse aspecto, agrada a
todos.”
