Marinho defende revisão de normas de terceirização trabalhista

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visitou nesta segunda (20) o
município gaúcho de Bento Gonçalves, o local em que 207 trabalhadores foram
resgatados, no mês passado, em condições de trabalho análogas à escravidão.
Durante a manhã, ele se reuniu com o prefeito da cidade, Diogo Siqueira. Após o
encontro, ao ser questionado a respeito das atuais normas trabalhistas, Marinho
defendeu uma revisão das regras, e disse que criará um grupo tripartite – com
representantes de empresas, empregados e governo – para “eventuais revisões
de pronto na legislação”.
O ministro citou como exemplo de norma a ser revisada as regras de
terceirização, que teriam ficado abrangentes demais, resultando em “confusões”
e, em último caso, nos flagrantes de trabalho análogo ao escravo, como os vistos
recentemente no Rio Grande do Sul e em outros lugares.
“O projeto de terceirização ficou bastante amplo, me parece que acabou criando
confusão inclusive no ato de contratar, o que pode e o que não pode. Acabou
chegando ao absurdo da lógica de ter um elo da produção praticando trabalho
análogo a escravidão”, disse Marinho.
Ele acrescentou que o aumento recente nos casos de flagrante de trabalho em
situações análogas à escravidão leva à “constatação que isso é resultado da
precarização da legislação de trabalho executada no governo anterior”.
A agenda de Marinho nesta segunda-feira inclui reunião com produtores de uva e
vinhos da região, incluindo das três vinícolas em que os trabalhadores foram
resgatados. O ministro adiantou que pedirá às empresas “que assumam a
responsabilidade do que aconteceu”.
Na avaliação de Marinho, as empresas envolvidas – as vinícolas Garibaldi, Salton
e Aurora – são responsáveis pelo ocorrido, do ponto de vista legal, somente por
terem contratado a empresa terceirizada que forneceu a mão de obra, mesmo
que não tivesse conhecimento das situações degradantes.
“Se as vinícolas contrataram, já estão responsáveis automáticas, é
responsabilidade de toda cadeia produtiva”, disse o ministro.
Ele acrescentou ainda que pretende realizar concurso para recompor o quadro de
fiscais do trabalho.