No Dia Internacional da Mulher, Lula anunciará 25 medidas pela igualdade

8 de março de 2023 Vanderlei Antônio Zampaulo 0 comentários

Para ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos,
medidas são um grande passo rumo à mudança após abandono

promovido pelo governo de Jair Bolsonaro

Governo reúne ministras, Janja e presidentas dos bancos na abertura do Mês
Internacional das Mulheres. Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Após quatro anos de abandono e destruição promovidos por Jair
Bolsonaro (PL), as políticas públicas começam a ser reconstruídas sob o
governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dentre elas, as que buscam
superar as desigualdades de gênero. Para marcar essa nova fase, o
presidente anunciará, neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, 25
medidas para garantir direitos à parcela feminina da população.
Uma das principais iniciativas é a apresentação de projeto de lei para
assegurar a igualdade salarial entre homens e mulheres que ocupem a
mesma função, uma luta histórica dos movimentos feministas brasileiros.
Mesmo garantida pela Constituição e na CLT, na prática a isonomia
salarial está longe de ser uma realidade para a grande maioria das
mulheres.
Também estão entre as medidas a serem anunciadas a disponibilização
de produtos em condições especiais no Banco do Brasil, como linha de
crédito com taxa menor para agricultoras familiares ou empreendedoras;
o programa Empreendedoras Tec para empresas e projetos tecnológicos
liderados por mulheres; o Dia Nacional Marielle Franco contra a violência
política; colocar como critério de desempate em licitações do governo
federal a equidade de trabalhadores homens e mulheres; a realização do
Encontro Nacional das Mulheres das Águas e o lançamento do prêmio
Mulheres das Águas.
Além dessas, deverão ser lançadas ainda iniciativas como o Programa
Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade; edital
de R$ 4 milhões para projetos municipais com foco na prevenção à
violência e à criminalidade, centrado nas mulheres e outro de R$ 1,5
milhão para financiar projetos para fomentar ações de geração de
trabalho, renda e participação social para mulheres em situação de
vulnerabilidade; doação de 270 viaturas para as Patrulhas Maria da
Penha; reforço das estruturas das delegacias de atendimento à mulher;
construção de Casas da Mulher Brasileira em capitais e no interior do
país e o desenvolvimento de encontros, eventos debates e balanços no
âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública com foco em
gênero.
As novas medidas serão anunciadas durante uma cerimônia no Palácio
do Planalto nesta quarta-feira, 8 de março, às 11h. Ainda nesta terça-
feira (7), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, fará um
pronunciamento em rede nacional, a partir das 20h30, marcando o início
da programação do governo federal para o Mês das Mulheres.

Em evento nesta segunda-feira (6), a ministra da Mulher, Cida Gonçalves
destacou que “as mulheres elegeram o presidente Lula e tiveram posição
de vanguarda na defesa da democracia”. E lembrou que “é um desafio
cotidiano construir as políticas públicas para as mulheres e fazer com
que elas sejam incluídas em todas as políticas públicas”.
Mulher na ciência e onde ela quiser
Ao portal Vermelho, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação,
Luciana Santos, primeira mulher a assumir a pasta, declarou que este
Dia Internacional da Mulher é uma data cheia de simbologia e
conquistas. “Devemos celebrá-la sem nunca esquecer das lutas que
travamos para chegar até aqui. As políticas públicas para a igualdade de
gênero foram, nos últimos quatro anos, engavetadas pelo Governo
Federal que, por muitas vezes, endossou com palavras e atitudes o
machismo e o sexismo no Brasil. Por isso, as entregas do Governo Lula
são um grande passo rumo à mudança”.
Luciana está envolvida com as pautas femininas tanto no âmbito do
MCTI quanto em relação à transversalidade necessária para que as
políticas públicas possam ser promovidas de forma ampla e na totalidade
do governo. Ela destaca que “muito ainda deve ser feito para que
tenhamos uma reparação histórica. Como a primeira ministra mulher da
Ciência, Tecnologia e Inovação do país, reafirmo a missão de trazer a
ciência de volta após quatro anos de negacionismo e abrir as portas para
um novo momento na ciência brasileira que privilegie também, e
sobretudo, as mulheres”.
Neste sentido, Luciana explica que, à frente da pasta, vai implementar
“uma vigorosa política de valorização e respeito à ciência e aos
pesquisadores e pesquisadoras, de estímulo ao desenvolvimento
científico e tecnológico do País, de apoio à política de reindustrialização
do Brasil, além de trabalhar pela inserção de mulheres nas carreiras
científicas e tecnológicas. Lutaremos pela sua permanência nas áreas, a
horizontalidade nas funções com equiparação salarial em relação aos
homens e a ocupação de posições de lideranças” .
A ministra salientou que “somos maioria, superamos os homens nas
bolsas de iniciação científica, mas temos somente a metade das bolsas
de produtividade. Isso tem que mudar!”.
Luciana defende ainda a necessidade de assegurar ações afirmativas de
políticas públicas para o gênero que garantam a participação das
mulheres nos ambientes de pesquisa, de produção de conhecimento e
desenvolvimento tecnológico. Por fim, pontua: “Esta é uma agenda cara
e coerente com a minha trajetória pessoal e profissional, uma agenda