Novo PAC deverá ter olhar especial para infraestrutra social e ambiental
Previsto para ser lançado em 2 de julho, novo Programa de Aceleração
do Crescimento levará em conta esses aspectos e terá concessões e
parcerias com o setor privado.
O novo Programa de Aceleração do Crescimento, que poderá se chamar
PAC 3, conforme sinalizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá
ser lançado no dia 2 de julho. Aguardado com expectativa, o programa
deverá ter um foco maior no campo da infraestrutura social e ambiental,
duas áreas centrais para a recuperação do Brasil pós-Bolsonaro, para a
geração de emprego e renda e para permitir que o país se desenvolva
com respeito ao meio ambiente.
Um dos objetivos do novo PAC é retomar obras paradas, mas também ir
além, investindo na infraestrutura necessária ao desenvolvimento. Para
isso, está prevista maior participação do setor privado via PPPs e
concessões, o que permitirá reaquecer a economia ao mesmo tempo em
que o país é reconstruído.
“Nós estamos retomando 14 mil obras paralisadas, 4 mil delas em
escolas. Este ano temos R$ 23 bilhões para investir na área de
transporte, ou seja vamos fazer somente neste ano mais do que foi feito
nos últimos quatro anos. Quando tomei posse, chamei os 27
governadores e levantamos as obras de interesse de cada estado. E
agora, a partir do dia 2 de julho, nós vamos lançar o novo PAC”, declarou
Lula nesta quinta-feira (15), durante entrevista para rádios de Goiás.
Um dos instrumentos centrais para viabilizar o PAC será o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que deverá
captar recursos junto ao banco de desenvolvimento da China e ao banco
dos Brics. Conforme noticiado, as instituições haviam oferecido recursos
ao Brasil, que foram menosprezados pelo governo Bolsonaro.
Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, na GloboNews, o diretor de
investimento do BNDES, Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do
Planejamento, disse que “somando tudo dá US$ 5 bilhões que estavam
na mesa com taxas competitivas”.
Nelson Barbosa também destacou que o banco vai dobrar os valores
destinados a empréstimos, de R$ 100 bilhões para R$ 200 bilhões, ou de
1% para 2% do PIB, conforme também tem afirmado o presidente da
instituição, Aloizio Mercadante.
Quanto à questão sócio-ambiental, disse que “o Brasil está muito bem
colocado para o modelo do desenvolvimento sustentável. Nós temos
uma matriz energética com fontes renováveis com muito potencial.
Temos o que em economia chamamos de ‘vantagem do atraso’. A gente
tem muita coisa a ser feita ainda em termos de eficiência energética,
adaptação das cidades inteligentes, e que podem ter um volume menor
de emissões. Somos uma democracia e isso não é pouca coisa. Uma
democracia que tem um sistema público de educação, de saúde, e uma
política de transferência de renda”.
Superar a estagnação
Ao Portal Vermelho, o economista Paulo Batista Nogueira Jr., ex-vice-
presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos Brics
em Xangai, avalia de maneira positiva o viés que deverá ser adotado
pelo novo PAC e diz que o BNDES será um instrumento fundamental.
Nesse sentido, concorda que o banco precisa voltar a crescer “porque
ele foi encolhido nos governos Temer e Bolsonaro e agora vai ser
retomado em novas bases”.
Batista Jr. salienta que é preciso “promover o desenvolvimento,
estimulando o crescimento da economia e o BNDES pode ajudar muito,
assim como outros bancos públicos federais. O Brasil precisa superar
essas longa estagnação ou quase estagnação que nós vivemos nas
últimas décadas”.
Para enfrentar esse quadro de paralisia, o economista defende três
aspectos centrais. Um deles, que haja investimento público, privado e
parcerias público-privadas. Do ponto de vista social, enfatiza que “o
Brasil tem de desconcentrar a renda; para isso, deve ter um crescimento
voltado para gerar renda para os mais pobres”.
Como terceiro ponto, argumenta que “não existe mais crescimento que
não seja também um crescimento ambiental. E veja que a questão
ambiental não é um obstáculo, uma problema para o desenvolvimento,
ela é um meio de fazer o desenvolvimento. Você pode sim desenvolver
atividades que favoreçam o meio ambiente, em vez de destruí-lo”.