Na OIT, Marinho enfatiza diálogo e trabalhadores pedem distribuição justa da riqueza

Ministro brasileiro acredita em regulação negociada e mostra otimismo com a
economia.

No último dia da 111ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, o
ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enfatizou a “retomada” da
democracia no Brasil e disse que o governo aposta no diálogo social para avançar
na regulação de atividades profissionais. E mesmo em uma revisão da “reforma”
implementada em 2017. Desde então, afirmou, as relações de trabalho
“mergulharam” na precariedade. Segundo Marinho, o governo propõe “que as
partes construam um entendimento para oferecer ao parlamento brasileiro”. Uma
proposta a partir de consenso entre trabalhadores e empresários teria mais
chance de aprovação, observou o ministro Marinho em conversa com jornalistas
na sede da Organização Internacional do trabalho (OIT).
Ele disse que o Executivo tem insistido nas conversas com lideranças
empresariais. Para Marinho, melhorar o ambiente de trabalho e combater o
chamado trabalho forçado “é uma missão da sociedade” e não apenas do
governo.
Trabalho por aplicativos
Ele comentou também sobre a tentativa de regulação do trabalho em
plataformas, observando que se trata de um desafio mundial. O MTE e a OIT
promoveram recentemente, em Brasília, seminário internacional sobre o assunto.
Posteriormente, foi montado um grupo de trabalho com a tarefa de apresentar
propostas para o setor.
Marinho destacou ainda na OIT a volta das conversas bilaterais, afirmando que o
Brasil “ficou ausente” do cenário internacional nos últimos anos. E destacou
números do mercado formal de trabalho. O estoque de empregos com carteira
subiu para 43,150 milhões em abril, e ele estima que o saldo neste ano poderá
chegar a 2,2 milhões. Segundo Marinho, o emprego formal praticamente dobrou
de 2013 a 2015, atingindo 42 milhões, caiu e teve certa recuperação – mas o
governo Lula assumiu com praticamente o mesmo estoque de vagas.
Mais críticas ao BC
Para o ministro, a combinação de políticas públicas e redução de juros poderá
proporcionar crescimento econômico maior que o previsto. Ele voltou a criticar o
presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pela manutenção da taxa
básica (Selic) em nível alto (13,75% ao ano). “Me parece mais capricho do que
rigor técnico”, afirmou.
Pela bancada dos trabalhadores, o secretário de Relações Internacionais da CUT,
Antonio Lisboa, disse em pronunciamento que o país está “avançando na
regulação do trabalho nas plataformas” e citou outro grupo de trabalho, pelo
fortalecimento da negociação coletiva. “A retomada do diálogo social, abandonado
nos últimos sete anos, facilita sem dúvida a implementação de todas estas
políticas de inclusão social e combate à pobreza”, declarou, citando um longo
período de ataque a direitos e às organizações sindicais. Mas Lisboa falou ainda
em transição justa do modelo ambiental, que não pode ser feita “à custa do
trabalhadores, especialmente a imensa maioria pobre”.
Trabalho infantil e escravo
“Na terceira década do século 21, o mundo ainda tem mais de 160 milhões de
crianças envolvidas em trabalho infantil e cerca de 50 milhões de pessoas em

trabalho escravo moderno. Mais de 4,1 bilhões de pessoas não têm acesso à
proteção social. Mais de 2 bilhões de trabalhadores estão na informalidade do
emprego, sem acesso a direitos e lutando para garantir uma renda mínima para
sobreviver”, destacou o sindicalista brasileiro. “Na América Latina e Caribe, uma
em cada duas pessoas trabalha em condições informais e tem de duas a cinco
vezes mais probabilidade de estar na pobreza.”
Ele ressaltou ainda a alta concentração de riqueza, citando dados da Oxfam.
Assim, o 1% de mais ricos do mundo ficou com quase dois terços de toda a
riqueza gerada desde 2020. Um valor seis vezes maior do que o recebido por
90% da população global.
Assim, a representação dos trabalhadores brasileiros endossa a proposta da OIT
por uma Coalizão Global pela Justiça Social. “Você não pode fazer uma omelete
sem quebrar os ovos. Significa que para haver justiça social é preciso enfrentar
as causas e os causadores da injustiça. É preciso regularizar o trabalho nas
cadeias globais, que concentram renda entre as pessoas e riqueza entre as
regiões. (…) Acabar com os paraísos fiscais, tributar grandes fortunas e
transações financeiras é como podemos garantir recursos para financiar a justiça
social.”